Pesquisa
PORTARIA Nº 124, DE 21 DE JULHO DE 2025
A Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINOCargo: SECRETÁRIA MUNICIPALCPF: 491.XXX.XXX-82Art....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 100/2025 – GP/CMM
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró. RESOLVE: Art. 1º Autorizar, a partir do dia 11 de agosto de 2025, a cessão da servidora Andressa Adna Cavalcante Morais, matrícula 132-2, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer suas funções junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, pelo período de 02 (dois) anos, com ô...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 122, DE 21 DE JULHO DE 2025
A Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Assistência Social, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINOCargo: SECRETÁRIA MUNICIPALCPF: 491.XXX.XXX-82Art. 2º Esta portaria...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 160, DE 21 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária a senhora FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO, matricula n. 5109655, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, com lotação na Secretaria Municipal de Assistên...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 21 DE JULHO DE 2025
O Secretário Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:VIVALDO DANTAS DE FARIAS NETOCargo: SECRETARIO MUNICIPALCPF: 034.XXX.XXX-76Art. 2º Esta portaria entra e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2025 – Contrato nº 164/2021. Dispensa nº 59/2021-SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Locatário: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Locador: Francisca Antonia de Oliveira Medeiros – CPF: 131.XXX.XXX-68. Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data da assinatura: 21/07/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PL032/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2025
Licitação: SRP - Pregão eletrônico nº PE006/2025Órgão gerenciador: Câmara Municipal de MossoróFornecedor: MASTER LOCAÇÕES LTDA, sediada Rua Maria Neci Campos Matoso, nº 32, Bela vista – CEP: 59.612.112, Mossoró/RN.Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades operacionais e administrativas da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2025. Processo Administrativo n° 20/2025. Pregão n° 07/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Raquel Oliveira da Silva LTDA, CNPJ: 21.588.655/0001-00. Valor: R$ 8.205,00 (oito mil e d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13/2025. Processo Administrativo n° 45/2025. Inexigibilidade nº 06/2025 - SEADRU. Objeto: Contratação de atração musical nacional TOCA DO VALE para apresentação na 25ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: MZX Entretenimento e Produções de Eventos LTDA, CNPJ: 15.484.236/0001-18. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 21/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 404/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 337/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista “JORGE HENRIQUE”, para apresentação no Polo Celebração no evento Mossoró Sal e Luz 2025, no valor total de R$ 4.950,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta reai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição