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PORTARIA Nº 138, DE 14 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 141, DE 14 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 83/2025. Processo Administrativo n° 98/2025. Inexigibilidade n° 321/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, MARIA MARÇAL para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Maria Marçal Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 43.818.615/0001-32. Valor: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Vigê...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 106/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/017589.6 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: JULIO CESAR FERNANDESNOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 25 (vinte e cinco) do mês de junho de 2025, a partir das 11 horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/017589.6-SEFAZ), tendo como rec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 148, DE 14 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 26/2025. Processo Administrativo n° 62/2025. Dispensa n° 06/2025-SEMASC. Objeto: Contratação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA por meio da Fundação Guimarães Duque para capacitação técnica dos jovens pertencentes ao Programa Jovem do Futuro. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Valor: R$ 148.210,60 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, XV, bem como nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 62/2025, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 06/2025-SEMASC, cujo objeto se trata de Contratação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA por meio da Fundação Guimarães Duque para capacitação téc...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 07/2025. Processo Administrativo n° 191/2025. Adesão nº 03/2025. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha, mobília e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Dantas Eletromóveis e Equipamentos LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10. Valor: R$ 14.699,30 (quatorze mil e seiscentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Vigência do contrato: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 11 DE JULHO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Instrução Normativa nº 01/2025 – SEMAD,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS RODRIGUES DE PAULA, CPF nº 129.XXX.XXX-95, para atuar como Responsável pela Gestão da Frota no âmbito da SEMURB.Art. 2º Compete ao(à) servidor(a) designado(a):I - controlar o uso dos veículos oficiais, mantendo registros atualizados;II - fiscalizar o uso do aplicativo utilizado para monitoramento do uso dos v...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 139, DE 14 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do...
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