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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 71/2025. Processo Administrativo n° 83/2025. Inexigibilidade n° 172/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, ANA CASTELA para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Rarproduçoes Musicais LTDA CNPJ: 35.564.230/0001-68....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025
PROCESSO: Contrato nº 002/2025CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mossoró/RNCONTRATADA: M G DE SOUSA AGUA E GAS LTDA – ME (anteriormente J P LOPES DE FREITAS ME)CNPJ: 08.208.597/0001-76OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração da razão social da empresa contratada, de J P LOPES DE FREITAS ME para M G DE SOUSA AGUA E GAS LTDA – ME, com endereço na Rua Vicente Fernandes, nº 92, Mossoró/RN, CEP: 59.607-260.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, III, da Lei Federal nº 14.133/2021DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.210, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA CLEDINA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS da Família Marcos Raimundo Costa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 03/2025-SEMAD+ Processo Administrativo nº 28/2025. Com base nos fatos, princípios e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 03/2025-SEMAD+, cujo objeto é a Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para abastecimento das secretarias municipais de Mossoró, visando atender às demandas do público interno e externo dessas unidades.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 02/2025-SEMAD+ Processo Administrativo nº 85/2024. Com base nos fatos, princípios e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 02/2025-SEMAD+, cujo objeto é a Formação de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de sistema de segurança eletrônica CFTV para videomonitoramento dos equipamentos e patrimônio público das Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 112, DE 18 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidor (a) SABRINA RAFAELA LOPES DA COSTA, matrícula nº 508241, Chefe de Gabinete, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 71...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 252/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 212/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional DJ GABB no Polo Estação das Artes para o Mossoró Cidade Junina 2025, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor da empresa GABRIEL SILVA OLIVEIR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
A COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 19, 20 e 21 da Resolução nº 02, de 30 de março de 2023, resolve:Art. 1º Para fins de aplicação da Lei n. 14.133, de1º de abril de 2021, os serviços e fornecimentos contínuos da Câmara Municipal de Mossoró ficam definidos por esta Instrução Normativa.Art. 2º Consideram-se serviços e fornecimentos contínuos aqueles que, pela sua essencialidade, vi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 260/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 217/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional BANDA CADILLAC VIP, para o Mossoró Cidade Junina 2025, no Polo Cidadela, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa JOSIANY ESTE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 265/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 225/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional WERICK MENDES para o Mossoró Cidade Junina 2025, Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor da empresa MIKAEL FIRMINO...
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