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RESOLUÇÃO Nº 016/2025 - CMAS
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MOSSORÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme deliberação do Colegiado em reunião realizada em 14 de agosto de 2025, CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social, é órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezem...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 291, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 66, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Músicos, bem como Par...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidente Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 07 de outubro de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, realizada virtualmente, a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2025. Processo Administrativo n° 03.000023/2025-42. Inexigibilidade n° 001/2025/AGRM. Objeto: Contratação de empresa especializada em Assessoria Contábil. Contratante: AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ, CNPJ: 51.668.378/0001-07. Contratada: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS FILHO – ME, CNPJ: 11.488.852/0001-96. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 02/10/2025 a 01/10/2026. Data da assinatu...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 14/2023. Dispensa nº 03/2023-SESDEM. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CNPJ: 34.028.316/0025-80. Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2026. Valor: R$ 570.624,00 (quinhentos e setenta mil e seiscentos e vinte e quatro reais). Data da as...
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EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 42/2024. Pregão n° 07/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: DISMED - Distribuidora de Medicamentos LTDA – CNPJ: 10.538.476/0001-34. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor: R$ 2.163.323,84 (dois milhões, cento e sessenta e três mil, trezentos e vinte e três...
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EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 49/2024. Pregão n° 07/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Medicinale Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA – CNPJ: 43.231.355/0001-02. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor: R$ 16.399,20 (dezesseis mil, trezentos e noventa e nove r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 287, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
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EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 48/2024. Pregão n° 07/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Medical Center Distribuidora de Medicamentos LTDA – CNPJ: 23.706.033/0001-57. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor: R$ 162.705,19 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e cinco reais e dezenove...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 02/2025 – DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 13, da Lei Complementar nº 228/2025,RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora ALAIDE QUEIROGA FORMIGA FROTA, no cargo de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, do quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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