Pesquisa
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 254/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 216/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional RAY FILHO para o Mossoró Cidade Junina 2025, Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da empresa RAIMUNDO ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
A COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 19, 20 e 21 da Resolução nº 02, de 30 de março de 2023, resolve:Art. 1º Para fins de aplicação da Lei n. 14.133, de1º de abril de 2021, os serviços e fornecimentos contínuos da Câmara Municipal de Mossoró ficam definidos por esta Instrução Normativa.Art. 2º Consideram-se serviços e fornecimentos contínuos aqueles que, pela sua essencialidade, vi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 260/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 217/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional BANDA CADILLAC VIP, para o Mossoró Cidade Junina 2025, no Polo Cidadela, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa JOSIANY ESTE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 241/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 187/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação de DR EVER para o Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa E R PRODUCOES & COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.204.462/0001-05.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025
PROCESSO: Contrato nº 002/2025CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mossoró/RNCONTRATADA: M G DE SOUSA AGUA E GAS LTDA – ME (anteriormente J P LOPES DE FREITAS ME)CNPJ: 08.208.597/0001-76OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração da razão social da empresa contratada, de J P LOPES DE FREITAS ME para M G DE SOUSA AGUA E GAS LTDA – ME, com endereço na Rua Vicente Fernandes, nº 92, Mossoró/RN, CEP: 59.607-260.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, III, da Lei Federal nº 14.133/2021DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 88/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/003580.9 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: FRANCISCO MATEUS DA COSTA FILHONOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 27 (vinte e sete) do mês de maio de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/003580.9 - SEFAZ), ten...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 261/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 210/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ANDRÉ DA MATA para o Mossoró Cidade Junina 2025, Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor da empresa EDVALDO L...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 253/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 221/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional FESTIVAL DE REPENTISTAS para o Mossoró Cidade Junina 2025, nos dias 20 e 21/06, no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 258/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 214/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional BANDA AKARA JAZZ para o Mossoró Cidade Junina 2025, no Polo Cidadela Palco 02, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa GLEDS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 273/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 218/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional NEYLANDIR LOPES para o MCJ 2025, no Polo Cidadela Palco – 1, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa SOPHIA LOPES BERNARDINHO, CPF...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição