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PORTARIA Nº 140, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PERMANENTE a MAria dijanira tavares de andrade, portadora do RG Nº 5xx.xx3 ITEP-RN, CPF nº 289.xxx.xx-34, enfermeira, referência 9, com lotação na secretaria municipal de saúde, matrícula 133957, vínculo I, com fu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 10/2026. Processo Administrativo n° 12.000197/2026-32. Inexigibilidade n° 04/2026-SEMASC. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Frei Miguelinho, nº 1634, Bairro Nova Betânia, Mossoró/RN, CEP 59607-250, destinado ao funcionamento do Acolhimento Institucional para Adolescentes – AIA, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude – SEMASC. Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Locador...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 547, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 06/2026. Processo Administrativo n° 12.002081/2026-89. Pregão n° 10/2026-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para o abastecimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, visando atender às demandas do público interno e externo dessa unidade. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, CNPJ: 44.647.167/0001-14. Contratada: G Fonseca da Silva, CNPJ: 26.690.106/0001-5...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 141, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ELIANA CRISTINA DE OLIVEIRA, portadora do Registro Geral – CPF nº 968.xxx.xxx-25, Professora, Nível III, referência 10, matrícula nº 81744, vínculo 01, lotada na Secretaria Municipal de Educação –...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Assistência Social, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 12.001771/2026-20, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026 - SEMASC, cujo objeto se trata de Contratação de atração para realização de Show Infantil por parte da Empresa Tote Barreto KIDs de titularidade da Srª Elba Cristina Sarmento Barreto, para apresentação na Estaç...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 05/2026. Processo Administrativo n° 23.000274/2026-22. Pregão n° 08/2026-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Leve Refeições Coletivas LTDA, CNPJ: 17.822...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 017/2026
Origem.......................: Processo nº PL0028/2026, Dispensa nº DISP018/2026Partes..........................: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/UFRN, inscrita no CNPJ sob o nº 24.365.710/0001-83 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto:........................: Contratação de Instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação, elaboração, impressão, aplicação, fiscaliz...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 545, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e a regularidade das atividades educacionais na rede municipal de ensino, diante do afastamento temporário de professor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATMO Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), TORNA PÚBLICO que será(ão) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 22 de setembro de 2026, na sala de Reuniões do TATM, de forma virtual, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n° 3859, às 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regimento Interno do TATM, aos contribuinte...
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