Portarias
PORTARIA Nº 38, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e com fundamento nos artigos 52, 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,RESOLVE:Art. 1º Publicar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, referente ao 4º bimestre do ano de 2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e com fundamento nos artigos 52, 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,RESOLVE:Art. 1º Publicar o Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referente ao 2º quadrimestre do ano de 2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 178, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mossoró e, nos termos da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, RESOLVE:Art. 1º Criar a Comissão Organizadora do Processo de Seleção do Programa “#PartiuBrasil” para fins de atendimento ao prescrito no art. 5º da Lei nº 4.213, de 11 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial de Mossoró, Edição nº 637A. § 1º A comissão de que trata o caput será composta dos seguintes membro...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.531, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor SAVIO BENIGNO COURAS do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Manutenção e Reformas da Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 177, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mossoró e, nos termos da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, RESOLVE: Art. 1º Criar a Comissão Organizadora do Processo de Seleção do Programa “De Mossoró para o Mundo” conforme previsto no art. 3º, I, ‘a’ e II, Parágrafo Único da Lei nº 4.212, de 11 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial de Mossoró, Edição nº 637A. § 1º A comissão de que trata o caput será composta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 62, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Ficam proibidos o estacionamento e a circulação de veículos nas vias situadas no perímetro da Avenida Rio Branco, no trecho compreendido entre a Rua Coelho Neto e a Rua Dr. João Marcelino, a partir das 8h00 do dia 30 de setembro de 2025, até o encerramento das solenidades programadas para a referida data, no horário das 22h00....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 189, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora DANIELA CRISTINA LIMA GOMES, matrícula n° 510913-1, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n° 13/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 08/2025 – SEMAD+, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54 e a empresa SERVNEWS GESTÃO E LOCA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora LUCIANA VERAS DE AQUINO FIQUEIROA, matrícula 0534781-1, para atuar com GESTOR DO CONTRATO n° 24/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e SERVNEWS GESTÃO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 172, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR JAMILLE BEZERRA SOARES, Matrícula 0127760-1, carga horária 40 horas semanais, ocupante do cargo de FONOAUDIÓLOGA, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na equipe da UBS Maria Soar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 283, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 31 da Lei Complementar nº 020/2007, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Grupo Ocupacional da Saúde do Município de Mossoró bem como o A...
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