Portarias
PORTARIA Nº 126, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a BERNADETE MARTINS DE AQUINO, portadora do RG nº 1.XXX.098 ITEP-RN, e CPF nº 637.XXX.XXX-91, Agente Comunitária de Saúde, referência 15, matrícula nº 112062, vínculo 1, lotada na Secretaria Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 123, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA ELIZETE DO NASCIMENTO BRASIL, RG nº 1xx.xx7 ITEP RN, CPF nº 663.XXX.XXX-49, Professora, nível III, referência 08, matrícula n° 87181, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação –...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 128, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ANA IZAURA DE ALMEIDA, portadora do RG nº 8xx.xx6 ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 503.xxx.xxx-34, Enfermeira, referência 016, matrícula nº 57510, vínculo 01, lotada na Secretaria Municipal de Sa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 752, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação da cessão da servidora IRILEIDE SILVA DUARTE, matrícula nº 58484, analista de tec da informação, servidora do Município de Mossoró/RN, para continuar a desempenhar suas funções junto ao Ministério Público do Trabalho do Estado do Rio Grande d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 751, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109, da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a cessão do servidor JOSÉ ALVES PONTES FILHO, matrícula nº 12944501, auxiliar de consultório dentário, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, para desempenhar atividade junto a Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes /RN, pelo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 119, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ANA CLEIDE DA SILVA CÂMARA, Registro Geral n° 001.xxx.779, CPF nº 791.XXX.XXX-04, Professora, nível IV, referência 09, matrícula n° 86657, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – E...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 122, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA ANTONIA DE SOUSA AQUINO, portadora do Registro Geral e CPF sob o n.º 489.xxx.xxx-87, Agente Comunitário de Saúde, referência 016, matrícula 112348, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 124, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a LUSINETE ALVES DE AQUINO, Registro Geral - CPF nº 481.XXX.XXX-72, Professora, nível III, referência 09, matrícula n° 84778, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – E.M. Senador Din...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 120, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ANTONIA IRENE SILVA E MIRANDA, Registro Geral - CPF nº 392.XXX.XXX-20, Professora, nível III, referência 09, matrícula n° 87300, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – U.E.I. Luci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 198, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 4,0 (quatro) diárias para a Srª. SUIANN ROSÂNGELA DAMIÃO COSTA, matrícula n° 0144266, ocupante do cargo/função de Diretora, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o p...
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