Portarias
PORTARIA Nº 98, DE 17 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI - MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Pró-Gestão RPPS, com a finalidade de coordenar, implementar, acompanhar e desenvolver as ações relacionadas ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS, ins...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 100, DE 17 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA a MARIA DO SOCORRO ARAUJO RODRIGUES, portadora da Carteira de Identidade n.º 38X.X56 – SSP/CE, inscrita no CPF/MF sob o nº 081.XXX.XXX-15, Médica, Referência 16, Matrícula n.º 57452, Vínculo I, lotada na Secretar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.348, DE 17 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear GABRIEL MEDEIROS NÓBREGA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.347, DE 17 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor GABRIEL MEDEIROS NÓBREGA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Planejamento e Contratação, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 99, DE 17 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.345, DE 17 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a cessão do servidor Lazaro Silva Gomes do Nascimento, matrícula 5109276, ocupante do cargo de Analista da Procuradoria do Município, para exercer suas funções junto à Corregedoria Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN, p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 150, DE 17 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas no caput do art. 89 da Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO a atual estrutura administrativa, conforme a Lei Complementar n° 193, de 12 de junho de 2023, que altera a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021;CONSIDERANDO a instituição da comissão de Proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Pai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 121, DE 17 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao Sr. JOÃO PAULO SILVA LOPES, CPF 095.893.814-80, ocupante do cargo/função de DIRETOR DA UNIDADE DE VIGILANCIA EM ZOONOSES, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 194, DE 17 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 40, DE 17 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Durante a realização do evento “Mossoró Sal & Luz 2025”, o perímetro do evento descrito, compreendendo o trecho entre as Rua Auta de Souza, passando pelos dois sentidos da Avenida Rio Branco, até a Avenida Augusto Severo e vias adjacentes, nos termos do Anexo Único desta Portaria, fica sob intervenção para estacionamento ...
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