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PORTARIA Nº 30, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MAGDYELL MENAHEM DA SILVEIRA, matrícula nº 523747, Coordenador de Promoção e Difusão Cultural, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 03/2025 - CME, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Ofício de nº 131/2025-SME/GS que encaminha a proposição de alteração no Calendário Escolar do ano letivo de 2025 para reposição dos dias de greve;CONSIDERANDO a deliberação do plenário do Conselho em sessão realizada em 3 de abril de 2025.RESOLVE:Art. 1º Aprovar alterações no Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino referente ao ano letivo de 2025, em anexo, com as datas para reposição dos di...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 19, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado através da Portaria nº 54, de 24 de janeiro de 2025, e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o fornecimento de energia elétrica dos prédios públicos onde funcionam as dependências da Controladoria, oriundo de apostilamento de despesa da Dispensa de Licitação da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.RESOLVE:Ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.002, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear SIMONE KEILY COSTA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC6, na função de Assessor Técnico I, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 62, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao senhor LEONARDO DANTAS DOS SANTOS matricula n. 5109119, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para custear despesas destinadas ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 370/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor KAIO WESCLEY DAMASCENO NOGUEIRA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador JAILSON RÉGIS NOGUEIRA.Art. 2º Ao servidor cabe dedicar-se integ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LUANA MONALIZA DA COSTA LEMOS, matrícula nº 509507, Coordenador de Atos e Expedientes, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MAGDYELL MENAHEM DA SILVEIRA, matrícula nº 523747, Coordenador de Promoção e Difusão Cultural, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.000, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE:Art. 1° Nomear a Comissão de Estruturação do Centro de Educação, Tecnologia e Capacitação - CETEC.Art. 2° A Comissão de Estruturação do Centro de Educação, Tecnologia e Capacitação - CETEC será composta dos seguintes membros: I - representante da Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Administração: Cláudio Silva Tri...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado pela Portaria nº 68, de 24 de janeiro 2025, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA MARIANA XAVIER DE LIMA MEDEIROS MENDES, matrícula n° 53477302 para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 04/2025, firmado entre a SECRETARIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ...
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