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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 66/2026. Processo Administrativo n° 08.000317/2026-96. Inexigibilidade n° 71/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional CÍCERO OLIVEIRA para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Yes Play LTDA, CNPJ: 52.791.158/0001-20. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 09/06/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000317/2026-96, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 71/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional CÍCERO OLIVEIRA para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026, no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 538, DE 09 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora THAMARA ARRUDA NUNES do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC6, na função de Assessor Técnico I, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 84, DE 09 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a AURIVANDA FREIRE DA SILVA DANTAS, Registro Geral n° 9xx.xx1, CPF n° 625.xxx.xxx-53 Professora, nível III, referência 08, matrícula n° 866301, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO DE CONTRATO PÚBLICO DE SOLUÇÃO INOVADORA (CPSI) Nº 01/2026 – SEDINTProcesso Administrativo nº 14.000048/2026-75, PRORROGA-SE o Edital da Licitação de Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI) Nº 01/2026 – SEDINT, no âmbito do Programa Co.NE. Os novos prazos e retificações no Edital, serão disponibilizadas a partir do dia 10/06/2026, no seguinte endereço: https://appdesafios.enap.gov.br/desafio/view/praem-digital:-inovacao-em-logistica-parapacientes-do-sus-em-...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.298, DE 09 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do artigo 60, § 2º e § 7º da Lei Orgânica de Mossoró, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estabelece a obrigação da concessionária Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) de proceder, no prazo estipulado pelo art. 3º do presente diploma legal, ao reparo e à recomposição de toda e qualquer escavação, buraco ou vala em vias e logradouros públicos do município de Mossoró, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.295, DE 09 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do artigo 60, §2º e §7º da Lei Orgânica de Mossoró, promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Município de Mossoró, o Selo “Empresa Amiga da Mulher”, destinado a reconhecer e valorizar empresas que adotem práticas de inclusão e apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Art. 2º O Selo será concedido às empresas que comprovadamente contribuam para a inserção, perma...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.294, DE 09 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do artigo 60, § 2º e § 7º da Lei Orgânica de Mossoró, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Ficam os organizadores de corridas de rua e eventos esportivos similares, públicos ou privados, realizados em vias públicas do Município de Mossoró, obrigados a realizar a limpeza completa e imediata das áreas utilizadas, incluindo vias, calçadas, praças e demais espaços afetados pelo evento. Art. 2º Para os fins de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.291, DE 09 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do artigo 60, § 2º e § 7º da Lei Orgânica de Mossoró, promulgo a seguinte Lei: Art. 1°. Fica reconhecida a Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA AGRÁRIA CORDÃO DE SOMBRA I, CNPJ: 01.506.904/0001-56, situada na Fazenda Mulungu Cordão de Sombra I, Zona Rural CEP: 59.649-899, Mossoró/RN. Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 51, DE 09 DE JUNHO DE 2026
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO, matrícula n° 509256-2, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 08.000255/2026-24, d...
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