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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 16/2026 SMS Processo Administrativo nº 21.008373/2026-87. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 16/09/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 16/09/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 494, DE 25 DE AGOSTO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERANDO as disp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 766, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo de Seleção para Diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Mossoró, regido pelo Edital nº 05/2026-SME, nos termos da Lei Municipal nº 4.311/2026;CONSIDERANDO a necessidade de vacância dos cargos em comissão de Diretor de Unidade de Ensino atualmente exercidos, de modo a viabi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 494, DE 25 DE AGOSTO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERANDO as disp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 07/2026 - SMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura - SMC, no uso de suas atribuições legais conferidas, torna público este Edital que é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Lei Federal nº 14.399/2022, este visa a Premiação Cultural “Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Mossoró/RN” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 86, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o (a) servidor(a) CARLOS EMANUEL SILVA DA COSTA Matrícula: 508799, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 14/2026, Adesão nº 04/2026, referente à Ata de Reg...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA AGRM Nº 030, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 e o art. 17, inciso VII, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando o art. 21 do Decreto Nº 7002, de 19 de janeiro de 2024.RESOLVE:Art. 1º Designar Luciano Silva Maia, matrícula 003, para responder interinamente pela titularidade da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró, considerando o período de gozo de férias da Direto...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 12/2026. Processo Administrativo n° 09.000259/2026-60. Pregão n° 08/2026 SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais da Secretaria Municipal da Fazenda, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local. Contratante: Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Leve Refeições Coletivas LTDA, CNPJ: 17.822.035/0001-09. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 87, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidor(a) BRUNO FIGUEREDO CAETANO DE LIMA, Matrícula Nº 136832-01, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 12/2026, decorrente da Inexigibilidade n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 89, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU; RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidor(a) CARLOS EMANUEL SILVA DA COSTA, Matrícula: 508799, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 10/2026, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº...
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