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PORTARIA Nº 113, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear SUENDEL CARLOS ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Gestão de Espaços Públicos e Mercados, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econô...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 121, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JEOVA DE OLIVEIRA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo da Defesa Civil, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urba...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:Art. 1º Ficam alterados os valores do salário-base e das verbas de representação dos cargos atingidos pelos critérios estabelecidos nesta Lei, constantes no Anexo I da Lei Complementar nº 157/2019, com redação dada pela Lei Complementar nº 211/2024, para adequar ao salário mínimo constitucional vigente.Art. 2º Os Anexos I e II da Lei Complementar Municipal 157/201...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 116, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear RENATA ALBUQUERQUE DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC4, na função de Diretor Executivo de Gestão e Governança Pública, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 119, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear SEVERINA NAGILA DINIZ LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade I, símbolo CC7, na função de Diretor do Hospital Psiquiátrico de Mossoró Dr. Milton Marques, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.335, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 42 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,DECRETA:Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a organização e adequações necessárias para o regular funcionamento da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos - SPPE.Art. 2º Fica aprovado o organograma da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, contendo sua estrut...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.338, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 42 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,DECRETA:Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a organização e adequações necessárias para o regular funcionamento da Secretaria Municipal Governança e Inovação em Gestão - Semig.Art. 2º Fica aprovado o organograma da Secretaria Municipal Governança e Inovação em Gestão - Semig, contendo sua estrutu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.327, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 42 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,DECRETA:Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a organização e adequações necessárias para o regular funcionamento do Gabinete do Vice-Prefeito.Parágrafo único. À Secretaria Municipal de Governo - Segov caberá a gestão do Gabinete do Vice-Prefeito.Art. 2º Fica aprovado o organograma do Gabinete do V...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.330, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 42 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,DECRETA:Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a organização e adequações necessárias para regular o funcionamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Sesporte.Art. 2º Fica aprovado o organograma da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer contendo sua estrutura de funcionamento, unidades e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.329, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 42 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,DECRETA:Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a organização e adequações necessárias para o regular funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - Seplan.Art. 2º Fica aprovado o organograma da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, contendo sua es...
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