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PORTARIA Nº 697, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor CAIO CÉSAR AZEVEDO COSTA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.242, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 540.464,43 (quinhentos e quarenta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos) às dotações espe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 698, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear GIVANILDO YURE DE SOUSA MORAIS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Logística e Almoxarifado, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria en...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 115, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ANA PATRICIA TARGINO DE MEDEIROS matrícula nº 146072-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 40/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CLIVEM CLINICA VETERINARIA - CNPJ 15.617.138/0001-01, Tendo como eventual substituto Sandro El...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XI, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 770, de 27 de julho de 2023 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Nomear RAMILSON MENDONÇA MARTINS para exercer o cargo em comissão Gerente Executivo, simbolo cc8, na Gerência Administrativo-Financeira, pertencente ao quadro de servidores públicos em comissão da Agênc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20/2024. Processo Administrativo n° 52/2023. Pregão Eletrônico n° 11/2023-SEMAD+. Objeto: Aquisição de materiais e utensílios de informática (servidores, microcomputadores e infraestrutura de rede) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Núcleo Te...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 119, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Secretário Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social da cidade de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Assistência Social, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:ALDAIR LEITE DA SILVA FILHOCargo: CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIOMatrícula: 0512346CPF: 069.XXX.XXX-17Art. 2º Esta portaria en...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência eletrônica Nº 16/2024-seinfra Processo Administrativo nº 111/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça do Vingt Rosado, localizada na Avenida Inácio Pereira do Vale Neto, S/N, Bairro Rincão, Mossoró, Rio Grande do Norte, CEP: 59626-705, incluindo limpeza. Propostas: Entrega até 28/11/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 28/11/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no refer...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 24/2024. Processo Administrativo n° 50/2023. Pregão Eletrônico n° 11/2023-SEMAD+. Objeto: Aquisição de materiais e utensílios de informática (servidores, microcomputadores e infraestrutura de rede) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: K J de M ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 96, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ-RN, no uso das atribuições legais e com base no que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 em seu art.19;CONSIDERANDO a Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE;CONSIDERANDO a chamada Pública nº 02/2024 SME, referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao P...
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