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PORTARIA Nº 63, DE 30 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JONATAS PORCIANO DE SOUZA, matricula de nº 508721, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 18/2023, firmado entre a PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa SANDRA S DE LIMA, referente ao Processo Administrativo nº 23.000202/2025...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 120/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o senhor DIEGO ARAÚJO ALVES , do cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA I, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.R...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 693, DE 30 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA RAQUEL MENEZES BRASIL DE MATOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Governança, com lotação na Secretaria Municipal de Governança e Inovação em Gestão da Prefeitu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 28/2025. Inexigibilidade nº 05/2025-SEMASC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Locador: José de Anchieta Carvalho Dantas - CPF: 878.XXX.XXX-53. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2027. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Data da assinatura: 30/07/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 394, DE 08 DE JULHO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso dasatribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 25 da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mossoró; e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 30 DE JULHO DE 2026
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar no 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora MELISSA GABRIELLY COSTA TAVARES, matrícula n° 51083-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 05/2026, firmado entre a Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 30 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE MOSSORÓ (SEADRU) no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, e considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e no Decreto Municipal nº 5.086, de 27 de junho de 2017,CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – SEADRU, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) em 19 de junho de 2026, que tornou público o procedimento p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 60, DE 30 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA EXECUTIVA
Dispõe sobre a substituição e a designação de gestor e fiscal do Contrato nº 003/2025 e dá outras providências.A DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO PÚBLICA VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Lei Complementar nº 228/2025,Considerando o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;Considerando a necessidade de assegurar o adequado acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 003/2025;Considerando a Decisão A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCOMUNICADO Nº 01/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026
A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório (CAEP), instituída pela Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (SEGEPE), por meio da Portaria nº 411, de 17 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais, torna público aos servidores municipais em estágio probatório abrangidos pelo Calendário Programático Institucional do 2º semestre de 2026, que terá início o processo de Avaliação Especial de Desempenho, em conf...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 30 DE JULHO DE 2026
A Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas no art. 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora Cristiane Elen Pereira Carvalho, matrícula nº 141984, para atuar como gestora do Contrato nº 07/2026, firmado entre a Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos e a empresa Raquel Oliveira da Silva Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 21.588.655/0001-00, r...
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