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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 04/2026. Processo Administrativo n° 22.000771/2026-39. Inexigibilidade n° 02/2026-SESDEM. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Caixa Econômica Federal, para prestação de serviços financeiros destinados à operacionalização dos pagamentos das bolsas e das respectivas taxas de serviço do Programa Bolsa Atirador do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 4...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 236, DE 29 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 001, DO CONTRATO Nº 030/2025
CONTRATO Nº...........: 030/2025ORIGEM.....................: PE002/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDAOBJETO....................: O termo aditivo em apreço tem como objeto acrescentar 23,59325%% (vinte três virgula cinquenta e nove mil trezentos e vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 27/04/2026, equivalente a R$ 127.350,00 (cento e vinte e sete mil trezentos e cinquenta reais), nos mo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.551, DE 29 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de recursos pa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001, DE 29 DE ABRIL DE 2026 – ARSEP/AGRM.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - ARSEP A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE – ARSEP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a deliberação da Diretoria Colegiada, tendo em vista o disposto nos artigos 8º, incisos XII e XIII e 12, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 584, de 28 de dezembro de 2016 e A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ – AGRM, no uso de suas atribuições legais e r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
Processo Administrativo 08.000154/2026-35. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, de forma continuada e/ou sob demanda, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura Adjudicado e Homologado por CÍCERO DE FRANÇA NETO –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA em 29/04/2026. Valor Global: R$ 3.079,105,00 (três milhões e setenta e nove mil e cento e cinco reais). Empresa: GRID COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 05/2026. Processo Administrativo n° 08.000087/2026-98. Pregão n° 03/2026-SMC. Objeto: Permissão de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes no Polo “Pingo da Mei Dia”, no evento denominado “Mossoró Cidade Junina - 2026”. Permitente: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Permissionário: K N de Medeiros, CNPJ: 70.034.327/0001-60. Valor pela permissão: R$...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 112, DE 29 DE ABRIL DE 2026
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito a portaria nº 111, publicada no Diário Oficial de Mossoró de 27 de abril d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 229, DE 28 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 0800550-74.2019.8.20.5106;RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA concedida, pelo Regime Geral de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 28 DE ABRIL DE 2026
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal Mossoró:Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009;Considerando as alterações na legislação...
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