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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 93/2026. Processo Administrativo n° 08.000311/2026-64. Pregão n° 06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais, de forma continuada e/ou sob demanda, para ornamentação de eventos culturais realizados pela Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Nossa Loja de Aviamentos LTDA, CNPJ: 07.518.668/0001-74. Valor: R$ 1.684.009,80 (um milhão e seiscentos e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000257/2026-67, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 58/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional ZEZÉ DI CARMAGO & LUCIANO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do ev...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 342, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 723/2024 – SEMAD, de 21 de outubro de 2024, na qual foram apuradas respons...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.582, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, do art. 44, da Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 177, de 24 de maio de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica delegada ao Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude a competência de que trata o art. 8º da Lei Complementar nº 177, de 24 de maio de 2022. Art. 2º A participação no...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 151, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA KARLA ROSENO MARTINS, matricula n° 5071712, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 03/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 06/2026 SEMAD Processo Administrativo nº 10.000208/2026-29. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró. Propostas: Entrega até 13/07/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 13/07/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 161, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025 (alterado pelo Decreto Municipal n° 7.450/2025).CONSIDERANDO a necessidade de apurar possíveis irregularidades ocorridas na execução das Notas de Empenho n° 3030005/2026 e n° 3030006/2026, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 05/2026-SMS (Pregão Eletrônico nº 12/2025-SMS), cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis pa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023, CONSIDERANDO o período de gozo de férias da Presidente Titular da Junta Biopsicossocial, a servidora PATRÍCIA FERNANDES DE PAIVA.resolvem:Art. 1º Designar o servidor RODRIGO REBOUÇAS DE MEDEIROS, matrícula 510015103, médico, na condição de supl...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA CONJUNTA Nº 02, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023, CONSIDERANDO o período de gozo de férias da servidora KALYANA CRISTINA FERNANDES DE QUEIROZ.resolvem:Art. 1º Designar a servidora KADJA FERNANDES NOGUEIRA, matrícula 12607-1, Psicóloga, na condição de suplente, para compor o quadro do Núcleo Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Governo, com fundamento no Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 01.000086/2026-87, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026, cujo objeto se trata de fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Governo, no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em favor da...
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