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PORTARIA Nº 54/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula n° 034674-6, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 023/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa J T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELLI - EPP, CNPJ/MF n° 28.445.637/0001-00.Art. 2º - Designar o ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 049/2026 – GP/CMM DE 14 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 4.274/2026, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 4.280/2026, que instituiu a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, de natureza estritamente indenizatória;CONSIDERANDO o Ato da Mesa nº 08/2026, que disciplinou o fluxo procedimental in...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 50/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO IVO SILVA FILHO, matrícula n° 034711-7, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 013/2022, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa ADNA CLEIDE SENA BRITO ME, CNPJ/MF n° 29.089.898/0001-06.Art. 2º - Designar o servidor GABRIEL HENRIQUE M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 56/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ANTÔNIA JESSYCA NASCIMENTO SOARES, matrícula n° 034835-5, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 026/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELLI, CNPJ/MF n° 01.973.806/0001-29.Art. 2º - Designar o servidor GABRIE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.542, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 976.337,97 (novecentos e setenta e seis mil e trezentos e trinta e sete reais e noventa e sete ce...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 405, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a renovação da permuta entre as servidoras KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA, matrícula nº 5095999-1, Assistente Social do Município de Mossoró/RN, e KELRY DANTAS DE FREITAS ROSÁRIO, matrícula nº 1719912, Assistente Social do Município de Apod...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 123, DE 14 DE ABRIL DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º Designar a ser...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 407, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor JAZEEL TARSYS DE SOUSA FELIX do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Cirurgias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 57/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 034669-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 027/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa H C CORDEIRO, CNPJ/MF n° 20.755.100/0001-35.Art. 2º - Designar o servidor GABRIEL HENRIQUE MACEDO COSTA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 55/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula n° 034674-6, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 025/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa MERCANTIL CIDADE LTDA, CNPJ/MF n° 05.369.850/0001-85.Art. 2º - Designar o servidor MARIA FLORENCIO DE ...
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