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Aviso de Licitação
AVISO DE CANCELAMENTOPregão Eletrônico Nº 04/2026-SMC Processo Administrativo nº 08.000017/2026-48. Objeto: Permissão de uso de espaço público, de forma onerosa e em caráter precário, destinada à exploração comercial dos espaços reservados à instalação de camarote no Polo “Estação das Artes”, durante o evento “Mossoró Cidade Junina – Edição 2026”. Com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos acostados ao processo, a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 04/2026-SMC, foi ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 418, DE 17 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear VITORIA SILVERIO TAVARES para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Manutenção e Infraestrutura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 03/2026 -SMC Processo Administrativo 08.000087/2026-98. Objeto: Permissão de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes no Polo “Pingo da Mei Dia”, no evento denominado “Mossoró Cidade Junina - 2026” Adjudicado e Homologado por CÍCERO DE FRANÇA NETO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA em 17/04/2026. Valor Global: R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois m...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 108, DE 17 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE DE MOSSORÓ/RN, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis,CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar a gestão, o monitoramento e a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito municipal;CONSIDERANDO a importância da utilização de soluções tecnológicas integradas, eficientes e alinhadas às diretrizes da Política Na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICONos termos do art. 30, inciso VI, e do art. 32, § 1º, da Lei Federal nº 13.019/2014, bem como do Decreto Municipal nº 5.086/2017, torna-se público o extrato da justificativa referente à dispensa de chamamento público, em razão da natureza singular do objeto, voltado ao desenvolvimento do programa #PartiuBrasil, com a finalidade de proporcionar experiências formativas que transcendam o ambiente escolar tradicional, ampliando as oportuni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEXIG001/2026
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, com fundamento no inciso XVIII do art. 6 combinado com o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como pelas atribuições a mim conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº INEXIG001/2026, oriundo do Processo Licitatório PL0407/2026 em favor da empresa PLENÁRIA ASSESSRORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA, inscr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONSELHO GESTOR DO PROGRAMA NOTA MOSSORÓ E DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL E AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – FUNCIDAT EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO
Edilson de Oliveira Bezerra Júnior, Presidente do Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária e, de acordo com Art. 42, II do Decreto 6.366/2021, TORNO PÚBLICO a presente convocação de Reunião Extraordinária prevista para o dia 22 de abril de 2026, a partir das 10h, na sala do Gabinete do Secretário, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na avenida Alberto Maranhão, n° 3859, que abord...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Saulo Alisson de Menezes Oliveira, Diretor Geral, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECÍFICO DE INFORMAÇÕES DE SST NO E-SOCIAL, DESTINADO A ORGANIZAÇÃO ADMI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ALPHA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 23.524.926/0001-81 DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027.RATIFICO, conforme determina a Lei das Estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. SAULO ALISSON DE MENEZES OL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 207, DE 14 DE ABRIL DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065 de 29 de dezembro de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 020 de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargo...
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