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DECRETO LEGISLATIVO N° 337, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Concede Título de Cidadão Mossoroense ao senhor José Wilson Costa de Carvalho.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 336, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Concede Título de Cidadã Mossoroense à senhora Maria Alexandra Ribeiro Pinto.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 334, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Daniel Lima Sampaio.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PL060/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2025
Licitação: SRP - Pregão eletrônico nº PE014/2025Órgão gerenciador: Câmara Municipal de MossoróDetentora: MEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Av. Jerônimo Monteiro, nº 1.000, Edifício Trade Center, sala 1501/1503, Centro, Vitória/ES, CEP 29010- 004.Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de assessoria técnica em projetos de engenharia, arquitetura, geologia e geografia, estudos, testes, topografia, avaliações ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 042/2025.
Partes: MEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 31.172.314/0001-03 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. Genilson Alves de Souza, Presidente.Objeto........................: Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de assessoria técnica em projetos de engenharia, arquitetura, geologia e geografia, estudos, testes, topografia, avaliações e orçamento de obras para Câmara Municipal de Mossoró.Contratado.................: MEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 338, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, VIII da Lei Orgânica do Município de Mossoró; CONSIDERANDO o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, constante no Processo n° 6614/2015-TC;CONSIDERANDO a deliberação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado (Processo n° 6614/2015-TC) em plenário durante a 78ª Sessão Ordinária, sendo mantido por 11 votos favoráveis e 05 abstenções;O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 231/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 034669-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 038/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa G O CARVALHO LTDA, CNPJ/MF n° 27.945.733/0001-55.Art. 2º Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.479, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º O Município destinará, anualmente, ao Programa Investe Escola, valor mínimo correspondente a percentual do total aplicado, com recursos próprios, em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE no exercício anterior, nos seguintes termos:I – 0,5% no exercício de 2025;II – 0,6% no exercício de 2026;III – 0,7% no exercício de 2027;IV – 0,8% no exercício...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 02/2025-SME. Pregão n° 09/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Fornecedor: NKS Importações Indústria e Comércio LTDA – CNPJ: 00.744.999/0001-83. Vigência: 07/03/2026 a 07/03/2027. Valor: R$ 1.338.253,00 (um milhão e trezentos e trinta e oito mil e duzentos e cinquen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.477, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte d...
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