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PORTARIA Nº 694/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a senhora CLEDILENE MARIA DE PAIVA NUNES, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotada no Gabinete do Vereador ANTÔNIO JOSÉ COSTA E SILVA.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.639, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ALYCIA YASMIN DE OLIVEIRA ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trân...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.450, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA:Art. 1º O Decreto n° 7.366, de 20 de março de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 4° ...............................................................................................I – notificar o licitante ou contratado para que apresente justificativa e adote as providências necessárias à correção da irregularidade, no prazo de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 15/2025 -SMS Processo Administrativo nº 117/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de enxoval hospitalar para suprimento das Unidades de Atenção Básica e Especializadas de Saúde do Município de Mossoró. Propostas: Entrega até 27/11/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 27/11/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, www.prefeiturade...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.448, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 760.030,00 (setecentos e sessenta mil e trinta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Constitu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2025-FPVAN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025
A FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação do prazo de recebimento de documentos do Credenciamento Nº 02/2025-FPVAN, cujo objeto é o credenciamento de empresas para compor o banco de artistas, músicos, profissionais de arte, esporte e cultura, visando à realização de apresentações e manifestações culturais vinculadas ao Projeto “Câmara Popular”, desenvolvido em parceria com a Câmara Municipal de Mosso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 190, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER, nos termos dos art. 12 da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 7º, inciso I, e art. 30, I, da LC nº 60/2011, c/c §8º do art. 40 da Constituição Federal c/c art. 15 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 201/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 0.5 (meia diária) a senhora STEPHANIE PAULO CUNHA COSME, matricula n.° 034863-6, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico de Articulação Legislativa, com lotação no Gabinete do Vereador Thiago Marques, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
Convênio nº 03/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró - APAMIM, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros, transferido em parcela única, destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, em consonância com a Emenda Parlamentar nº 42760014, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme Portaria n° 7.505 de 08 de julho de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 176, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do Art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar no 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Designar a Comissão Técnica para elaboração do Plano Municipal de Educação Digital e Inovação Pedagógica no âmbito da Rede Pública de Ensino do município de Mossoró/RN.I - Frank Werlly Mendes de Brito - Diretor do Núcleo de Tecnologi...
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