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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 27/2026. Processo Administrativo n° 12.002107/2026-66. Dispensa n° 12/2026 - SEMASC. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e disponibilização de brinquedos recreativos, compreendendo touro mecânico, futebol de sabão, tobogã inflável e piscina de bolinhas, incluindo transporte, montagem, instalação para as comemorações do Dia das Crianças e às demais ações promovidas pela Coordenação do Programa Criança Feliz, vinculada à Secretaria Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL N.º 001 / 2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ / RN.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GLAUBER ALVES DINIZ SOARES, Assessor Especial I, matrícula nº 532819-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 03/2026-PGM, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CNPJ: 44.683.335/0001-27 e a empresa ATIV...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 593, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto na Lei nº 4.319, de 01 de outubro de 2026 c/c Decreto nº 7.641, de 05 de outubro de 2026,RESOLVE:CAPÍTULO IDISPOSIÇÕES PRELIMINARESArt. 1º Fica oficialmente aberto o processo anual de concessão da Medalha do Mérito e Reconhecimento ao Servidor Público Municipal referente ao exercício de 2026. Art. 2º A honraria destina-se a agraciar aqueles que, no exercíci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 850, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, Lei Complementar n° 20, de 21 de dezembro de 2007, e Portaria n° 4, de 18 de fevereiro de 2025, CONSIDERANDO o Processo Judicial nº 0812191-49.2025.8.20.5106;RESOLVE:Art. 1° Fica nomeado o candidato, sub judice RIVANILO DE ALBUQUERQUE FERNANDES, classificado em 24º lugar na Ampla Concorrência para o carg...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 148, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2025, decorrente da Dispensa de Licitação nº 05/2025 – PREVI, celebrado entre o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró e a empresa JOSUÉ BUFFET LTDA ME, referente ao Processo nº 05.000172/2026-87. Objeto: concessão de reajuste de 4,443020%, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, correspondente ao período de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 572, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 41, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025 e no art. 8º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,RESOLVEArt. 1º - Alterar o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria, em conformidade com o art. 8ºda Lei Municipal nº 4.270...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 147, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.320, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do artigo 60, § 2º e § 7º da Lei Orgânica de Mossoró, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no Calendário Oficial do Município de Mossoró, a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Evasão Escolar na Rede Municipal de Ensino, que será comemorada anualmente na segunda semana do mês de janeiro.Art. 2º A Semana Municipal de Conscientização e Combate à Evasão Escolar tem como objetivo: ...
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