Decretos
DECRETO Nº 6.933, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I des...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.929, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022; no art. 2º,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Dec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.931, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.930, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 398.151,11 (trezentos e noventa e oito mil cento e cinquenta e um reais e onze centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de recursos pa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.928, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º Para os fins de credenciamento no “Dia de Finados” será cobrada a Taxa de Licença para Utilização do Solo, com valor de R$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos) por metro quadrado, prevista no Anexo XIV, da Lei Complementar nº 96, 12, de dezembro de 2013 - Código Tributário do Município de Mossoró, dos ocupantes de barracas e trailers que utilizarem es...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.927, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.156.358,97 (um milhão cento e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos) às dotações especificadas no anexo I deste Decreto.Art. 2º Cons...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.926, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022; no art. 2º,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.954.268,09 (um milhão novecentos e cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e oi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.925, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.923, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022; no art. 2º,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 495.438,38 (quatrocentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e trinta e oito reais ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.924, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 299.991,07 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e um reais e sete centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de recursos ...
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