Pesquisa
PORTARIA Nº 106, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:RESOLVE: Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 106/2023 - GP/PREVI, publicada no Diário Oficial de Mossoró de 30 de Outubro de 2023, para RETIFICAR, conforme processo de revisão de aposentadoria nº 2025.04.09208R1, e CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONT...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONVITE
A Secretária de Cultura do Município de Mossoró convida a sociedade civil constituída pelas diferentes linguagens artísticas para participar da Escuta Pública sobre os Anseios da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (2º Ciclo), a realizar-se no dia 29 de maio de 2025 (quinta-feira), das 14h às 16h, na UNICATÓLICA, situada à Praça Dom João Costa - 511 - Santo Antônio - Mossoró/RN.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 131, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO relativa à publicação do Contrato nº 46/2023, publicado no Diário Oficial de Mossoró - DOM, edição nº 90, de 16 de maio de 2023, terça-feira, página 15.ONDE SE LÊ:“Período: 15/05/2023 a 11/05/2024”LEIA-SE:“Período: 15/05/2023 a 15/05/2024”A presente retificação visa corrigir erro material identificado na data vigência, sem qualquer alteração do seu objeto...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 10/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 02/2025, cujo objeto se trata de Contratação para futura aquisição de Kit de Perfuratriz Hidráulica para acoplar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 23 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sancino a seguinte Lei Complementar: Art. 1° O artigo 9° Lei Complementar n° 222, de 6 de maio de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 9° Passam a integrar a Lei Complementar n° 115, de 22 de julho de 2015, os seguintes anexos:Anexo 1: Quadro de Cargos em Comissão da Fundação Vereador Aldenor Nogueira:Anexo II: Quadro de Cargos Celetistas da Fundação Vereador Aldenor Nogueira”.Art. 2° Es...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 76/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.0 (uma) diária ao senhor JOHN KENNETH NEVES DA SILVA, matricula n°. 034472-2, ocupante do cargo/função de Vereador, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu desl...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.188, DE 23 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Feira de Empreendedorismo das Pessoas com Deficiência e Familiares no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mossoró/RN.Parágrafo único. (Vetado)Art. 2º A realização do evento observará programação anual definida pelo Poder Executivo Municipal podendo ser articulada com entidades da sociedade civil, movimentos sociais e iniciativas que promovem a inclusão produt...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 04/2025. Processo Administrativo n° 24/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: RC Ramos Comércio LTDA, CNPJ: 07.048.323/0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 065/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2022.009913.2– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: TOP LIFE COSTA BRANCA EMP IMOB SPE LTDANOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 06 (seis) do mês de maio de 2025, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2022.009913.2 – SEFAZ), tendo como reco...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição