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PORTARIA Nº 642, DE 13 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ALDENOR EVANGELISTA NOGUEIRA NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC7, na função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e T...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 03/2026. Processo Administrativo n° 09.000079/2026-70. Inexigibilidade n° 03/2026 – SEFAZ. Objeto: Contratação da Smart Pagamentos e Serviços LTDA, instituição financeira e operadora de meios eletrônicos para serviços de pagamentos de tributos via cartão de crédito no intuito de facilitar ao contribuinte no pagamento das DAM’s (Documento de Arrecadação Municipal), de competência do município de Mossoró, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021. Contratante: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 115/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear o senhor VANTUCHYR LUANDERSON VIANA SOARES, para o cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA I, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 70, DE 13 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a criação de comissão organizadora do processo de seleção do Programa de Apoio ao Estudante (PAE).O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mossoró e, nos termos da Lei Complementar no 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Institui a Comissão Organizadora do Processo de Apoio ao Estudante (PAE) conforme previsto na Lei nº 4.229, de 1 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial de Mossoró, Edição no 672 e a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.600, DE 13 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Constitui fonte de recursos para...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 06/2026 SEMADProcesso Administrativo 10.000208/2026-29. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 13/07/2026. Valor Glo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 05/2025. Pregão Eletrônico n° 06/2025-SESDEM. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Fornecedor: Max Leal Solano Cavalcante, CNPJ: 09.341.816/0001-53. Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2027. Valor: R$ 144.842,28 (cento e quaren...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – SMC
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado através da portaria nº 44, de 7 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 2º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 218, de 24 de janeiro de 2025;RESOLVE:Art. 1° Tornar público o resultado preliminar oriundo da Análise da Documentação de habilitação de Patrocinadores destinados ao evento Mossoró Sal & Luz 2026. Art. 2º O prazo para interposição de recurso será de 01 (um) dia útil, contado d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 112/2026 – DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear o senhor TAYRONE CABRAL DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, a ser lotado no Gabinete do Vereador KAYO CESAR FREIRE DA SILVA.Art. 2º - Ao servidor cabe dedi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 10 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025 e no art. 8º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,RESOLVEArt.1º Alterar o valor de R$ 2.496.806,04 (dois milhões e quatrocentos e noventa e seis mil e oitocentos e seis reais e quatro centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I ...
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