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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 01/2024. Adesão Nº 02/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos - CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ: 27.284.516/0001-61. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Valor: R$ 74.341,80 (setenta e quatro mil e trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 14/01...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 001, DO CONTRATO Nº 34/2025 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
CONTRATO Nº...........: 34/2025ORIGEM.....................: Dispensa nº DISP024/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: CLINICA HSE INTEGRATED SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDAOBJETO....................: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato N° 34/2025 a Dispensa Nº DISP024/2025 que entre si celebram a Câmara Municipal De Mossoró e a pessoa jurídica Clinica Hse Integrated Seguranca E Medicina Do Trabalho Ltda.VALOR ACRESCIDO............: R$4.290,00 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 01/2026 – CME
O Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei 1.110/1997 que institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Mossoró, a Lei 2.142/2006 que altera o art. 7º da Lei Municipal 1.110/1997CONSIDERANDO o Decreto nº 2.643/2005 que aprova o Regimento Interno, e a relevância das deliberações em plenário desse egrégio conselho.RESOLVE:Art. 1º O Conselho Municipal de Educação – CME realizará Sessões Plenárias presenciais ou virtuais (via aplicativo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2025 – SECOM Processo de Despesa Nº 13.000071/2025-89. Fica SUSPENSO a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 26/02/2026 2026 às 09:00hs da Concorrência Presencial Nº 01/2025-SECOM, cujo objeto é a Contratação de empresas especializadas para a execução sob demanda dos serviços de publicidade e propaganda para a divulgação dos atos e eventos do município, bem como, para a produção, edição e divulgação de matérias de cará...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 003, DO CONTRATO Nº 03/2023
CONTRATO Nº...........: 03/2023ORIGEM.....................: Dispensa nº DISP017/2022CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: SISTEMA OESTE DE COMUNICAÇÃO LTDAOBJETO....................: Termo aditivo 003 ao contrato que fazem entre si a Câmara Municipal Mossoró/RN, Sistema Oeste de Comunicação LTDA com o objeto contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de acesso contínuo à rede mundial de computadores (internet), por meio de fibra óptica e r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo nº 08.000320/2025-18, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026, cujo objeto se trata de Locação de imóvel tipo galpão, situado na Rua Hilda Amélia Fernandes, nº 1, bairro Bom Pastor, Mossoró/RN, destinado ao armazenamento de acervo cultural, cenários, figurinos, estruturas e materiais pertencentes ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.274, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do artigo 60, §7º da Lei Orgânica de Mossoró, promulgo a seguinte Lei: TÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAISArt. 1º Fica instituída a Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, verba de natureza indenizatória destinada exclusivamente ao ressarcimento das despesas efetuadas pelo Gabinete de Vereador no exercício da atividade parlamentar, observados os limites mensais estabelecidos.§1º A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada a Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTECargo: SECRETÁRIO MUNICIPALCPF: 039.XXX.XXX-52Art. 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 64, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear TAMARA BARBOSA BARRETO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade I, símbolo CC7, na função de Diretor do Hospital Municipal Francisca Conceição da Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 63, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora TAMARA BARBOSA BARRETO do cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica - UTI Pediátrica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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