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PORTARIA Nº 122, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a NORMA SUERLY DA SILVA, portadora do RG nº XXX.XXX SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 157.XXX.XXX-44, agente administrativo, matrícula sob o n° 0045143, vínculo 1, referência 015, com lotação na Secre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 08/2024, oriundo Concorrência nº 16/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 12,81% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA. – CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 1.349.748,77 (um milhão trezentos e quarenta e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). Data da assinatura: 04/09/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPUBLICAÇÕES DE CONCESSÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS – JULHO E AGOSTO DE 2024
LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO - LROMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LRO Nº 2024/2.940/LRO/PA-D06, validade 02/07/2026. O empreendimento possui uma área total construída de 1.549,92 m2 , Escola de Artes localizada na Av. Jerônimo Dix-Neuf Rosado, 1924, Bairro: Bom Jardim, Mossoró - RN, 59618- 560.LICENÇA SIMPLIFICADA - LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 104, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU,CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,RESOLVE:Art. 1º Designar o RICARDO LUI...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 91/2024. Processo Administrativo n° 341/2024. Inexigibilidade n° 299/2024. Objeto: Contratação de Companhia de Teatro para produção e execução do espetáculo “Auto da Liberdade” edição 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Natalia Cristina Negreiros Evangelista - CNPJ: 36.134.384/0001-82. Valor: R$ 394.500,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais). Vigência do contrato: 03 (três) meses. Período: ...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 07/2023, oriundo Pregão nº 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ 27.284.516/0001-61. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor: 3.194.148,89 (três milhões, cento e noventa e quatro mil, cento e quarenta reais e oite...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.215, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.358.064,37 (um milhão trezentos e cinquenta e oito mil sessenta e quatro reais e trinta e se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal da Cultura, com fundamento no art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal nº 190/2023 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 341/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 299/2024, cujo objeto se trata de Contratação de Companhia de Teatro para produção e execução do espetáculo “Auto da Liberdade” edição 2024, no valor total de R$ 394.500,00 (trezentos e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 123, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA ESTELITA DA SILVA, portadora do RG nº XXX.XXX – SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 480.XXX.XXX-15, agente comunitário de saúde, matrícula nº 0112488, vínculo 1, referência 16, lotada na Secreta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDISTRATO DE CONTRATO Nº: 02/2024 – CONTRATO Nº: 04/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024
DISTRATO DE CONTRATO Nº: 02/2024 – CONTRATO Nº: 04/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024OBJETO: O PRESENTE DISTRATO FIRMADO AMIGÁVEL E EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES TEM POR FINALIDADE ENCERRAR AS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO ORIGINAL, FIRMADO ENTRE AS PARTES QUE ENTENDERAM POR BEM, ENCERRÁ-LO.DATA DO DISTRATO: 04/09/2024.ASSINA PELA CONTRATADA: EVELYN CRISTINE DA COSTA ROZENDO.ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO AFONSO LINHARES – PRESIDENTE DO PREVI - MOSSORÓ.
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