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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 79/2023. Processo Administrativo N° 404/2023. Inexigibilidade N° 206/2023-SMC. Objeto: Contratação da parecerista ''MARGARETH FREIRE'' que atuara como avaliadora dos projetos inscritos na Lei Paulo Gustavo. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Margareth Freire de Souza - CPF: 480.xxx.xxx-20. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência do contrato: 02 (dois) meses. Período: 17/11/2023 a 17/01/2024. Data da assinatu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no art. 25, inciso I, Lei Nº 8.666/93 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 113/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023-SMS, cujo objeto se trata de contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de climatizador de precisão para suprir as necessidades da sala de tomografia do Centro Clinico Professor Ving-Un Rosado (PAM), no valor total d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe conferem o art. 34, da Lei de Diretrizes Orçamentárias,RESOLVEArt. 1º Remanejar o valor de R$ 40.932,71 (quarenta mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de q...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 261, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ISAÚ FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0507482-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 194/2021, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.Parágrafo único. O Gestor t...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 33/2023. Processo Administrativo n° 81/2023. Concorrência n° 09/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Contratação de Empresa especializada para Construção da Praça do Promorar, localizada na Rua Santa Maria Gorete, S/N, Santa Delmira, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 814, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 17/2023. Processo Administrativo n° 151/2023. Concorrência n° 03/2023-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Pontos de Apoio da Saúde para Atendimento, localizados nas comunidades rurais de Puxa Boi/Boa Fé, Jurema, Arisco, Pau Branco/São Romão, Picada, Sussuarana, Cordão de Sombra, Mulunguzinho, Favela e Hipólito, no Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Constru...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 72, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 15 da Lei Complementar n° 169, de 12 de gosto de 2021 c/c § 3° do art. 4° Decreto n° 6.241, de 12 de outubro de 2021.Considerando as novas atribuições delegadas a todo município do Estado Brasileiro, previsto na Lei 14.599 de 19 de julho de 2023.Considerando a necessidade de padronização do serviço de atendimento ao público em situaçõe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, órgão público do poder executivo municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o n°44.736.234/0001-77, com sede na Rua Idalino de Oliveira, 106, centro, 50.600-135, na cidade de Mossoró - Estado do Rio Grande do Norte, denominada concedente, neste ato representada por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA, Secretária Municipal de administração, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO SEMI-ÁRIDO, autarquia federal, inscrita no CNPJ/MF n° 24.529.265/0001-40, estabelecida na BR 110, KM 47, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 98, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021.CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;CONSIDERANDO que, a teor do Acórdão Número 04/2006 TCU - 1ª Câmara, o fiscal do contrato deve ter conhecimento t...
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