Pesquisa
PORTARIA Nº 107, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ANTÔNIO VIANA DE SOUSA, portador (a) do RG n° 670.364 SSP/RN, inscrito (a) no CPF sob o nº 477.749.754-20, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação – Escola Municipal Deusdete Cecíl...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 978, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JERFFESON LUCAS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Monitoramento e Controle, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 110, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a FRANCISCO CARLOS GURGEL DA SILVA, portador do RG nº 690.516 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº. 405.912.044-87, agente administrativo, matrícula 0035821, vínculo 1, referência 015, lotado na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 05/2022.Objeto: O presente distrato tem por objeto a extinção contratual consensual, por acordo entre as partes do contrato nº 05/2022, Inexigibilidade n° 05/2022, objetivando a Contratação de advogado registrado na Ordem dos Advogados do Brasil, através de pessoa física com experiência e atuação na advocacia e, em especial em direito previdenciário para defender os interesses deste Instituto, englobando a atuação na esfera administrativa, com a emissão de p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 111, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a SANDRO DA COSTA, portador do RG n.º 746.681 – SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o n.º 480.656.414-15, Músico, Nível I, Referência XVI, Matrícula n.º 0042686, Vínculo 1, lotado na Secretaria Municipal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.069, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica homologada a revisão do Plano Municipal para a Infância e Adolescência, para o decênio de 2016 a 2026, no âmbito do município de Mossoró, na forma do Anexo Único desta Lei.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 982, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear LEVI SANGER PEREIRA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 981, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ALMERI NOGUEIRA NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 979, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor ALMERI NOGUEIRA NETO do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 90, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021, eCONSIDERANDO disposto na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023;RESOLVE:Art. 1º Constituir a Comissão de Seleção que tem como objetivo selecionar os projetos oriundos da Lei Complementar nº 195, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição