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PORTARIA Nº 979, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor ALMERI NOGUEIRA NETO do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 108, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ELIETE GERCINA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 1255885 SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 316.543.204-04, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 0114782, vínculo 1, referência XI, com lotação na Sec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO N° 13, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução:Art. 1º. O artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 57. Os vereadores serão agrupados por representações partidárias ou blocos parlamentares, além das bancadas de situação e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 109, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA a JOÃO ALVES, portador do RG n° 1179923 ITEP/RN, inscrito no CPF sob o n° 316.523.014-53, gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, matrícula nº 0037405, vínculo 1 referência 15, nos termos da Lei Co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 098, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE a FRANCISCO WALFREDO DE GOIS, portador do RG nº 1026423 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 443.995.294-15, Professor, Nível III, Referência X, lotado na Secretaria Municipal de Educação – NER –...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 23/2023. Processo Administrativo n° 64/2023. Tomada de Preço n° 05/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma da praça Manoel Rola e do canteiro Central da Rua da Guia, localizados no Bairro Pintos. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 221.323,75 (duzentos e vinte e um mil tr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 102, DE 11 DE OUTUBRO DE 20232
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,resolve:Art. 1º CONCEDER a DIMAS GOMES DE CARVALHO, portador do RG n° 1.419.820 ITEP/RN, inscrito no CPF sob o n° 904.434.464-15, na qualidade de cônjuge, benefício de PENSÃO POR MORTE em razão do falecimento da Sra. LUCIENE PAULA DA COSTA CARVALHO ocorrido em 25 de agosto de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 980, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor LEVI SANGER PEREIRA CRUZ do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor executivo, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 111, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a SANDRO DA COSTA, portador do RG n.º 746.681 – SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o n.º 480.656.414-15, Músico, Nível I, Referência XVI, Matrícula n.º 0042686, Vínculo 1, lotado na Secretaria Municipal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 978, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JERFFESON LUCAS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Monitoramento e Controle, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, r...
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