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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, inc. III e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 74/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 141/2023, cujo objeto se trata de Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em palco do artista Leandro Borges”, no dia 21 de julho, durante a programação do evento Mossoró Sal e Luz, edição 2023, no valor total de R$ 85.000,00 (oitenta ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 471, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 12 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o SENTENÇA proferida pelo 2ª Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, sob Processo nº 0811635-23.2020.8.20.5106, CONSIDERANDO que a senhora RAIMUNDA BATISTA FILGUEREDO, autora da ação ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 588, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica do Municipal,CONSIDERANDO o disposto no art. 45, da Lei Complementar nº 169/2021, alterada pela Lei Complementar nº 193/2023,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARAH RAQUEL DE PAULA GÓIS FERNANDES para responder pela Gerência Executiva de Administração e Finanças, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, pelo período de 22/06/2023 a 17/01/2024, ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 301/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 155/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Forró dos Contatinhos para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023., no valor total de R$ 5.000,00 (cinco m...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 067, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,CONSIDERANDO a publicação da Lei Complementar nº 194, de 20 de junho de 2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, para tratar do instituto de readaptação, instituir gratificação para servidores integrantes de comissão de sindicância e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 056, DE 05 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ADRIÃO FRANCISCO NETO, portador do RG nº 984.573 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 143.966.883-34, professor, nível III, referência IX, matrícula nº 0057619, vínculo I, lotado na Secretaria Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 055, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a JOSÉ NILSON COSTA HERMINIO, portador do RG nº 674.xxx – SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 406.xxx.xxx-15, analista de tecnologia da informação, matrícula 38932, vínculo I, referência XVI, l...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 212, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor LEANDRO HOLANDA DA COSTA, matrícula nº 513318, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 06/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.Art. 2º São atribuições do gestor do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 054, DE 1° DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a EDMILSON TENÓRIO DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade n.º 003.120.xxx – SSP/RN, inscrito no CPF/ME sob o n.º 328.xxx.xxx-49, Agente Fiscal de Tributos, Matrícula n.º 0107816, Vín...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 213, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor LEANDRO HOLANDA DA COSTA, matrícula nº 513318, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 07/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e IM ENGENHARIA LTDA.Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:I - Conhecer...
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