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PORTARIA Nº 041, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da LeiComplementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ANTONIA EVANGELISTA ELOI, portadora do RG n° 654.634 SSP/RN, inscrita no CPF sob o n° 358.355.404-34, auxiliar de enfermagem, matrícula n° 0042181, vínculo I, referência XVI, lotada na Secretaria M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 51, DE 30 DE MAIO DE 2023.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER a MARCIA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA, portadora do RG n° 2.085.149 SSP/RN, inscrita no CPF sob o n° 010.381.374-89, na qualidade de cônjuge, EDUARDA MILLENY COUTINHO FERREIRA, portadora do RG nº 003.096.582 SSP/RN, inscrita no CPF sob o n° 099.256.254...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 249, DE 30 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos do Processo nº 0822229-33.2019.8.20.5106, oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró; CONSIDERANDO que a senhora Edizia Lima da Costa, autora da ação do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2023 – Contrato Nº 81/2019, oriundo da Dispensa por Justificativa nº 29/2019. Objeto: Promover a renovação contratual do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratado: Sergio Augusto Rodrigues Cabral – CPF: 230.xxx.xxx-72. Valor: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Data da assinatura: 16/05/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 557, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear JÉSSICA LUANA DANTAS DA FONSÊCA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO, AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE JULGAMENTO
A Secretaria Municipal da Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos – SEIMURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 14, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, vem por sua Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo - DEMURB, com fulcro no Art. 155, inciso III, § 2° e § 3°, da Lei Complementar n° 026, de 08 de dezembro de 2008, NOTIFICAR:TB BRASIL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA, inscrito no CNPJ: 07.695.246/0001-74 a tomar ciência das NOT...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 03/2023 - NUSIMP
Pelo presente EDITAL, nos termos dos artigos 288, IV e 308, parágrafo único, da Lei Complementar nº 96/2013 – Código Tributário Municipal, a Coordenadora do Núcleo de Fiscalização do Simples Nacional – NUSIMP, da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Mossoró/RN, no uso de suas atribuições e em razão de não terem sido localizados os representantes legais das empresas impugnantes abaixo descritas, NOTIFICA que este núcleo julgou IMPROCEDENTE a Impugnação ao Termo de Indeferimento da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 050, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011;RESOLVE:Art.1º Nomear como Gestor CÁSSIO RODRIGO DA COSTA ALMEIDA, e Fiscal JÉSSICA FREIRE NOLASCO FILGUEIRA, do contrato abaixo discriminado: CONTRATO Nº: 04/2023CONTRATADA: PÂMELA NÁIADE DE ALENCAR, CPF: 080.XXX.XXX-50.OBJETO: Contratação de advogado(a) habilitado(a) na Ord...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais os quais lhes conferem as Leis nº 9.503/97, Lei nº 27/2008, Lei nº 1.274/99, Lei nº 1.528/2001 e Lei nº 2.515/2009; e,CONSIDERANDO que as atividades permissivas de MOTOTÁXI, devem estar em pleno exercício; e, que é dever do nosso município gerir e fiscalizar o Sistema de Transportes em Mossoró, bem como o Artigo 135 do CTB que d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2023-SEMADProcesso Administrativo nº 19/2023. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Propostas: Entrega até 13/06/2023 às 8h5...
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