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PORTARIA Nº 039, DE 05 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011; RESOLVE:Art.1º Nomear como Gestor CÁSSIO RODRIGO DA COSTA ALMEIDA, e Fiscal TOGO FERRÁRIO DOS SANTOS, do contrato abaixo discriminado: CONTRATO Nº: 01/2022CONTRATADA: STRADA VEÍCULOS CC LTDA), CNPJ: 40.603.333/0001-20.OBJETO: Aquisição de veículo novo, zero km, do tipo Suv, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 509, DE 09 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear LETÍCIA MARIA CLEMENTE DE BRITO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 04/2023. Processo Administrativo n° 313/2022. Tomada de Preço n° 01/2023 - SEIMURB. Objeto: Construção do complexo esportivo no Município de Mossoró/RN, na Rua Rosália Fernandes Pimenta, s/n. bairro Planalto Treze de Maio, Mossoró/RN, no perímetro urbano da Cidade de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ: 0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.804, DE 09 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA: Art. 1º Fica instituída, com base na autorização do Poder Legislativo municipal, por meio da Lei n° 3.951, de 13 de junho de 2022, a Comissão Especial com a finalidade de apresentar estudo sobre a biografia de personalidades aptas a concorrerem ao recebimento da “Medalha Prefeito Rodolfo Fernandes”.Art. 2° A Comissão Especial apresentará a seguinte co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 02/2023 - SEIMURBPROCESSO Nº 23/2023A Concorrência acima referida, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza urbana, visando cumprir os parâmetros e condições assentadas nas normas municipais, estaduais e nacionais, quanto ao gerenciamento e manejo de resíduos sólidos urbanos e também, àquelas estabelecidas no Projeto Básico, anexo ao presente Edital, com data de realização prevista para o dia 10/05...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL - LEI N° 3.916, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
A Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos vem, com fulcro na Lei Municipal n° 3.916, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a regulamentação de doação de bens móveis, imóveis e de serviços por particular ao Município de Mossoró, INFORMAR A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, comunicada em 27/04/2023 por meio do PROTOCOLO nº 4.379/2023, conforme a seguir:I. IDENTIFICAÇÃO DO DOADOR: CONTREL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 09.053.559/0001-54, com sede à Av. ...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 05/2023. Processo Administrativo n° 214/2022 - SME. Pregão n° 10/2022 - SME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água potável em carro pipa, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Master Locações LTDA, CNPJ: 07.656.489/0001-01. Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Vigênci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.803, DE 09 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° Fica criado, com base no inciso I do § 3º do art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil c/c Lei Nacional nº 13.460, de 26 de junho de 2017, o “Programa Fala, Mossoró”, que será executado pela Ouvidoria-Geral do Município visando a dotar a Prefeitura Municipal de Mossoró de canais regulares e permanentes de interação da gestã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 146, DE 08 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RICARDO LUIZ SILVA DA COSTA, matrícula nº 0507407-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 09/2021, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e SERVIÇO DE ASSISTENCIA MÉDICA AMBULATORIAL, CNPJ Nº 14.775.280/0001-14.Art. 2º São atribuições do...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 04/2023. Processo Administrativo n° 149/2022-SME. Pregão n° 01/2023 - SME. Objeto: Aquisição de pneus para manutenção da frota de transportes da Secretaria de Educação do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: TEC CAR Centro Automotivo LTDA, CNPJ: 45.276.503/0001-22. Valor: R$ 38.151,00 (trinta e oito mil e cento e cinquenta e um reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 08/05/...
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