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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 01/2025. Inexigibilidade nº 01/2025. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Locatário: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Locador: Jaciara Alves dos Santos Silva - CPF: 009.XXX.XXX-63. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2027. Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Data da assinatura: 20/02/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 69, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 33 e 34, da Lei Complementar nº 235, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Organização, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
RETIFICAÇÃO Retifica-se a publicação relativa ao Aditivo nº 05/2025, do Contrato nº 09/2021-SMS, Inexigibilidade nº 01/2021, realizada no Diário Oficial de Mossoró-DOM, Edição nº 524, dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, página 35. Onde se lê: Vigência: 22/02/2025 a 22/05/2026. Leia-se: Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESUMO DO CONVÊNIO Nº 002/2026 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GARNDE DO NORTE E A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ/RN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o disposto nos artigos 7º e 199 do Código Tributário Nacional – CTN, Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966, e no § 4º do art. 6º da Lei complementar nº 63 de 11 de janeiro de 1990, combinado com o artigo 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.DO OBJETO: O objetivo estabelecer uma relação de cooperação mútua para fins de controle, fiscalização e permuta de informações para auditoria e cobrança de tributos, em especial do imposto sobre a propriedade Predial e Territori...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Complementar c/c Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.844, de 4 de julho de 2023,RESOLVE:Art. 1º A Portaria nº 90, de 06 de maio de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 3º …………………………………………………….§ 1º O servidor deverá encaminhar o processo de que trata o caput para sua chefia imediata, por...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 06/2026 – Contrato Nº 09/2021-SMS. Inexigibilidade nº 01/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Serviços de Assistência Medica e Ambulatorial LTDA - CNPJ: 14.775.280/0001-14. Vigência: 22/02/2026 a 22/02/2027. Valor: R$ 34.217.073,00 (trinta e quatro milhões e duzentos e dezessete mil e setenta e três reais). Data da assinatura: 20/02/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 58, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
A Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude de Mossoró/RN, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei n° 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e no Decreto Municipal n° 5.086, de 28 de junho de 2017, que estabelecem normas para as parcerias voluntárias envolvendo ou não recursos financeiros entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs);CONSIDERANDO o credenciame...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA matricula n. 0511749, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com lotação no(a) Secretaria Municipal de Agricultura ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 57, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 95, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 66, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9° e 12 da Lei Complementar n° 199 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatu...
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