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PORTARIA Nº 1.459, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC6, na função de Assessores Técnicos I, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Adesão
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Secretário Municipal de Governo, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Ratifica o procedimento de Adesão nº 01/2025, referente à Ata de Registro de Preços nº 02/2025-DPE/PB, oriunda do Pregão Eletrônico nº 10/2024, cujo objeto é a contratação do serviço despesas destinada ao agenciamento de viagens incluindo cotação, reserva marcação, remarcação, emissão, cancelamento, reembolso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.452, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ISABEL CRISTINA SANTIAGO DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da UEI Erondina Cavalcanti Dantas, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.455, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ISABEL CRISTINA FELIX DA SILVA ALVES do cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da NMER-5 E.M. Francisco de Assis Nogueira - sede, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 127, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a MARIA IVANILDE MOURA SOARES DA PAZ, portadora do RG n° 775.xxx ITEP/RN, inscrita no CPF n° 466.xxx.xxx-63, Auxiliar de Apoio Operacional, matrícula 99830, vínculo I, referência 10, lotada na S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 09/2024. Pregão nº 04/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Ledluz Indústria e Comércio LTDA - CNPJ: 12.072.665/0001-90. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor: R$ 4.199.750,00 (quatro milhões, cento e noventa e nove mil e setecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 29/08/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 243, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 0817678-05.2022.8.20.5106RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA concedida, pelo Regime Geral de P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 242, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022 e o Decreto n° 6.293 de 05 de novembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder 3,5 (três e meia) diárias ao servidor ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO, matricula nº 512346, ocupante do cargo/função de Contador Geral do Município, com lotação na Controlad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 56, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 07/2025, que originou o Contrato n° 02/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2025 – SEMAD, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para...
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