Portarias
PORTARIA Nº 82, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 0831, Alvará Nº 011.551-7 e Autorização de Tráfego do SR. WHASHINGTON LUIS DANTAS ALVES, CPF:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 201, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR MANOEL LINO DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula 122700-1, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 151 da UBS Marina Ferreira.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 199, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR FRANCINEIDE GOMES DE MEDEIROS, Matrícula 126870-1, ocupante do cargo de Enfermeira para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 107 da UBS Dr. Epitácio da Costa Carvalho.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 83, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 98, Alvará Nº 010.694-1 e Autorização de Trafego do SR. FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, CPF 430...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 89, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Secretária Municipal de Administração, LUANA LORENA DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos itens 12.1.2 e 12.1.3 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 11/2026 – SEMAD, que dispõe sobre a Prova de Conceito que será conduzida por Comissã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, e suas alterações, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 7.366, de 20 de Março de 2025, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal nº 7.450, de 10 de novembro de 2025,RESOLVE:Art. 1º INSTAURAR Processo Administrativo de apuração de responsabilidade da empresa J. H. N. d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 118, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor MAGDYELL MENAHEM DA SILVA SILVEIRA, matrícula 52374702, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato n° 93/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 87, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O Diretor Executivo de Licitações e Contratos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo único do art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366, de 20 de março de 2025, com redação dada pelo Decreto Municipal nº 7.450, de 10 de novembro de 2025,CONSIDERANDO a necessidade de apurar possíveis irregularidades ocorridas no curso do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2026 – SESPORTE, cujo objeto consiste na escolha mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresas especializadas ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 88, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O Diretor Executivo de Licitações e Contratos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo único do art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366, de 20 de março de 2025, com redação dada pelo Decreto Municipal nº 7.450, de 10 de novembro de 2025,CONSIDERANDO a necessidade de apurar possíveis irregularidades ocorridas no processo de formalização da Ata de Registro de Preços nº 31/2026, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2026-SMS, cujo objeto consiste na futura e eventual aquis...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 130, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º REPUBLICAR a Portaria n° 046/2020, publicada no Jornal Oficial de Mossoró no dia 30 de setembro de 2020, para RETIFICAR, conforme determinado pelo Processo Judicial de nº 0816620-59.2025.8.20.5106, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Mossoró- RN e CO...
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