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PORTARIA Nº 9, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SUENDEL CARLOS ALVES DA SILVA, matrícula nº 508128, para atuar como GESTOR DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2024 – SEMAD+ ATA Nº 17/2024, firmado entre a Secretaria Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 639, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARCELO DE PAIVA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo CC5, na função de Diretor Jurídico, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 638, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear TATIANA SALDANHA DE MEDEIROS GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 637, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ELIANE ARAUJO XAVIER DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Avaliação e Formação Continuada, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 270/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor TANCREDO JOSÉ DE CARVALHO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 269/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor ÂNGELO FAUSTO MAIA ALVES, para ocupar o cargo de CHEFE DE CERIMONIAL DA CÂMARA MIRIM, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 628, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear STEFANE CAROLINE FERNANDES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade I, símbolo CC7, na função de Diretor do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 640, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA EDUARDA MELO SILVA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Compras e Contratos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 633, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LUCAS MATEUS BEZERRA DO SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Arquivo , com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2025 – Contrato nº 01/2023, oriundo Pregão Eletrônico nº 15/2022-SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: RDF Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA – CNPJ: 12.305.387/0001-73. Valor: R$ 1.255.403,98 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e três reais e noventa e oito centavos). Vigência: 02/02/2025 a 02/08/2025. Data da assi...
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