Decretos
DECRETO Nº 7.069, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV e IX, do art. 78, da Lei Orgânica do Município c/c o art. 42 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 6. 247, de 12 de outubro de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º ...........................................................................................XI – dois Assessores Técnicos II, símbolo CC11.§ 1º As atribuições do Secretário Municipal de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.067, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. do art. 78, da Lei Orgânica Municipal c/c o inciso VI do art. 8°, o caput do art. 10 e o inciso I do art. 13 da Lei n° 3.875, de 8 de abril de 2021,DECRETA:Art. 1° Fica declarado luto oficial no Município de Mossoró, sem prejuízo das atividades administrativas, pelo período de três dias, contados da data da publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Mário de Medeiros ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.068, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV e IX, do art. 78, da Lei Orgânica do Município c/c o art. 42 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 6.234, de 12 de outubro de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º ...........................................................................................X – três Assessores Técnicos I, símbolo CC7.” (N.R).Art. 2º O Decreto nº 6.846 de 10 de julho ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.064, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo incisoIX do art. do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c o inciso VI do art. 8°, o caput do art. 10 e o inciso I do art. 13 da Lei n°3.875, de 8 de abril de 2021,DECRETA:Art. 1° Fica declarado luto oficial no Município de Mossoró, sem prejuízo das atividades administrativas, pelo período de três dias, contados da data da publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Carlos Alberto de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.065, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 545.449,91 (quinhentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.066, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 4.208.940,00 (quatro milhões duzentos e oito mil novecentos e quarenta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste ...
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° Fica instituída a Comissão de Estruturação do Centro de Educação, Tecnologia e Capacitação - CETEC.Art. 2° A Comissão de Estruturação do Centro de Educação, Tecnologia e Capacitação - CETEC terá os seguintes objetivos:I - elaborar o modelo pedagógico e apontar os eixos para atingir os objetivos pretendidos pelo Centro de Educação, Tecnologia e ...
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400.054,38 (um milhão quatrocentos mil cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos) às dotações especificadas no ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.061, DE 09 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de recurs...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.060, DE 09 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV e IX, do art. 78, da Lei Orgânica do Município c/c o art. 42 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 6.234, de 12 de outubro de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º ...........................................................................................X – dois Assessores Técnicos I, símbolo CC7.” (N.R).Art. 2º O Decreto nº 6.247, de 12 de outub...
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