Decretos
DECRETO Nº 6.899, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.898, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022; no art. 2º,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.897, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º Fica convocada a realização da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que abordará o tema “Soberania Alimentar: a comida que queremos!”, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2023, às 7h30min (sete horas e trinta minutos), no Auditório da Estação das Artes Eliseu Ventania, localizado na cidade de Mossoró/RN.Art. 2º A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.895, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 288.400,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.896, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal e com o art. 44, da Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021,DECRETA:Art. 1º Fica instituída a Comissão de Implantação do Sistema Eletrônico de Informação - SEI do município de Mossoró.Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:I - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques;II - Luana Lorena de Souza Lima;III - Tatiane Paula Leite; I...
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto nº 6.547, de 01 de junho de 2022 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ...........................................................................................II - ..................................................................................................1. Nelito Lima Ferreira Neto - Titular; (NR)”Art. 2º Este D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.892, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.893, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 585.012,95 (quinhentos e oitenta e cinco mil doze reais e noventa e cinco centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de recursos para fa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.890, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA: Art. 1° Fica declarado ponto facultativo em todas as repartições públicas do Poder Executivo, compreendendo a Administração Pública Direta e Autárquica do Município de Mossoró, no dia 8 de setembro de 2023, sexta-feira.Art. 2º O disposto neste Decreto não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.889, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 4.888.569,20 (quatro milhões oitocentos e oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e ...
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