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PORTARIA Nº 193, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de Outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169 de 12 de Agosto de 2021, com suas alterações posteriores, CONSIDERANDO o Ofício n° 032/2026 – COMDICA, de 9 de setembro de 2026, que encaminha o pedido de renúncia da Conselheira Shirley Macielle da Silva, da 33ª Zona, por motivo de convocação em Pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 12/2023. Pregão nº 03/2023-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: S&L Soluções e Serviços - CNPJ: 34.573.198/0001-14. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor: R$ 152.355,96 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos)....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 246, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 27, inciso II, alínea k, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense à senhora Lorena Gualberto.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,0 (uma) diária à senhora SIMONE KEILY COSTA SILVA, matricula n. 5074681, ocupante do cargo/função de Assessora Técnica I, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, para custear despesas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.629, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Constitui fonte d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 791, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora THEMIS BARROS DE MENEZES do cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor da UEI Adalgiza Fernandes Moreira - Tempo Integral, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 243, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 27, inciso II, alínea k, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense à senhora Verusa Fernandes Duarte.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 88, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 43 da Lei Complementar nº 232, de 17 de dezembro de 2025, que institui o Regulamento Disciplinar Interno (RDI) da Guarda Civil Municipal de Mossoró;CONSIDERANDO a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009.CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 226, de 17 de setembro de 2025...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 87, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 43 da Lei Complementar nº 232, de 17 de dezembro de 2025, que institui o Regulamento Disciplinar Interno (RDI) da Guarda Civil Municipal de Mossoró;CONSIDERANDO a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009.CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 226, de 17 de setembro de 2025...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 89, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 43 da Lei Complementar nº 232, de 17 de dezembro de 2025, que institui o Regulamento Disciplinar Interno (RDI) da Guarda Civil Municipal de Mossoró;CONSIDERANDO a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009.CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 226, de 17 de setembro de 2025...
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