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PORTARIA Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065 de 29 de dezembro de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 020 de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 03/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso II, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025.RESOLVE: Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao senhor THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES, matrícula n.º 034475-5, ocupante do cargo/função de VEREADOR, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo ún...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 70, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva ANNA KAROLLYNE DIAS DA COSTA, matrícula nº 5109610, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICOCredenciamento Nº 01/2026-SEFAZ Processo Administrativo nº 09.000282/2025-24. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos com a finalidade de viabilizar uma solução para pagamentos e quitação de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), de competência do município de Mossoró, por intermédio de operações de cartões, nas modalidades de crédito e débito, sendo à vista ou de forma parcelada, para o recebimento de receitas de tri...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos art. 14, I, da Lei Complementar nº 198, de 28 de outubro de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 71, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica do Município de Mossoró c/c Lei nº 2.672, de 26 de novembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão Especial para apresentar estudo sobre personalidades aptas a concorrerem ao Tributo Ana Floriano, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, na seguinte composição:I - Isabela Giovanna Felix Pereira Freitas, Secretária Municipal de Governo;II - Tatiane Paula Leite, Secretária ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETOCPF: 638.XXX.XXX-49Art. 2º Esta porta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:AISLAN MARCKUTY VIEIRA FREITASCargo: SECRETÁRIO MUNICIPALCPF: 045X...
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