Portarias
PORTARIA Nº 1.753, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVEArt. 1° A Portaria n° 841, de 22 de agosto de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1°..........................................................................................I - Representantes do Poder Público, com mandato até março de 2027:a) Secretaria Municipal de Governo - Segov:1. titular: Gésica Ludmilla de Oliveira Amorim;.............
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 225, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
Os termos do Decreto Federal nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, o qual instituiu o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens;A importância de fortalecer o processo de alfabetização e recomposição das aprendizagens educacionais contribuindo para o desenvolvimento no tempo e idade certaA necessidade de garantir o acompanhamento técnico, pedagógico e gerencial das ações voltadas à melhoria da aprendizagem dos estudantes;Os princípios da gestão democrática, da equidade e da busca pe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.749, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ÍCARO CÉSAR FERNANDES GALVÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Moss...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 62, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor MACIEL LUCAS DE MORAIS, matrícula 510928-9, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 25/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e MASTER LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 07.656.489/0001-01, que tem...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.751, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor BRUNA LUIZA BARROSO FREITAS do cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da E.M. Dolores do Carmo Rebouças, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.750, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, símbolo CC4, na função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 378, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 38, inciso VII, da Lei Complementar nº 29/2008, de 16 de dezembro de 2008 que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municíp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 77, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
O Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025. CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo SEI n° 10.000362/2025-45, por meio da Portaria nº 48, de 05 de agosto de 2025, publicada no DOM de 12 de agosto de 2025, para apuração de responsabilidade da licitante A. C. S. EIRELI-ME, CNPJ: 10.710.366/0001-08;CONSIDERANDO o requerime...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 78, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal Mossoró:Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009; Considerando as alterações na legislaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 213, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, dispõe sobre a nomeação da comissão para realização de CREDENCIAMENTO, referente ao Processo Administrativo nº 055.000.283/2025-03- PREVI, na forma que indica e dá outras providências:RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR a Comissão para realização de CREDENCIAMENTO referente ao Process...
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