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Aviso de Licitação
AVISO DE CANCELAMENTOPregão Eletrônico Nº 01/2025 - SEADRUProcesso Administrativo nº 11.000089/2026-88. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de máquinas e equipamentos que venham atender as necessidades da Secretaria de Agricultura de Mossoró/RN. Com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos acostados ao processo, o Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mossoró, procedeu o cancelamento da adjudicação e homologação do Lote 2, conseque...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2026/019291.5– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MACELL ALEXANDRE TERCEIRO DE LIMA VIEIRARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: DIOGO ALLAN PINTO DE ABREUACÓRDÃO 222/2026 – TATMNotificamos que no dia 27 (vinte e sete) do mês de outubro de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 890, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora TATIANA SALDANHA DE MEDEIROS GONÇALVES do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/021466.5– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): GABRIEL BRAGA DOS SANTOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: TEREZA FERREIRA DOS SANTOSACÓRDÃO 219/2026 – TATMNotificamos que no dia 22(vinte e dois) do mês de outubro de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, especialmente o art. 89, inciso I,TORNA PÚBLICA a convocação dos candidatos habilitados no Resultado Final da Etapa de Habilitação do Edital nº 06/2026-SMC – Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das ...
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Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/025279.6– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MACELL ALEXANDRE TERCEIRO DE LIMA VIEIRARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA CPRM RECIFEACÓRDÃO 204/2026 – TATMNotificamos que no dia 15(quinze) do mês de outubro de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023/018493.0– SEFAZ REMESSA NECESSARIARELATOR (A): ALEXANDRE DIAS FONTENELENERECORRENTE: FAZENDA PÚBLICARECORRIDO: VICENTE GOMES NETO - MEACÓRDÃO 227/2026 – TATMNotificamos que no dia 27(vinte e sete) do mês de outubro de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na...
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Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente em Exercício: Gabriel Braga dos Santos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023/013191.8– SEFAZ REMESSA NECESSARIARELATOR (A): ALEXANDRE DIAS FONTENELENERECORRENTE: FAZENDA PÚBLICARECORRIDO: LEONILDES MARTINS DE HOLANDAACÓRDÃO 226/2026 – TATMNotificamos que no dia 27 (vinte e sete) do mês de outubro de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – ...
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Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Gabriel Braga dos Santos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2026/017520.4– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): CARLOS EDUARDO DANTAS DA FONSECARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ANTONIA ARLETE DO COUTO MARINHOACÓRDÃO 206/2026 – TATMNotificamos que no dia 15(quinze) do mês de outubro de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – T...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 13/2026-SEMAD+Processo Administrativo nº 10.000380/2026-41. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular por GPS/GNSS e comunicação de dados por rede móvel 4G/LTE ou superior, com fornecimento e instalação de equipamentos, plataforma tecnológica de gestão, suporte técnico, manutenção, chips de dados, infraestrutura de telecomunicações e todos os serviços nec...
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