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Aviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2026 - SMSProcesso Administrativo 21.003544/2026-05. Objeto: Aquisição de insulinas análogas, sendo insulina Asparte, Degludeca e Glargina, na forma de caneta pré-preenchida, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Mossoró/RN, visando garantir o controle glicêmico e a continuidade da assistência farmacêutica. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestora do FUN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 11 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária a senhora VALERIA PEREIRA DOS SANTOS DE LIMA matricula n. 0508705, ocupante do cargo/função de Assessor Institucional, com lotação no(a) Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE CANCELAMENTOPregão Eletrônico Nº 02/2026 - SMSProcesso Administrativo nº 21.003544/2026-05. cujo objeto é Aquisição de insulinas análogas, sendo insulina Asparte, Degludeca e Glargina, na forma de caneta pré-preenchida, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Mossoró/RN, visando garantir o controle glicêmico e a continuidade da assistência farmacêutica. Com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos acostados ao processo, a adjud...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 02/2025. Pregão nº 04/2024 – SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: Impressione Soluções em Cópias e Impressões LTDA, CNPJ: 10.953.726/0001-00. Vigência: 28/07/2026 a 28/07/2027. Valor: R$ 6.155,00 (seis mil e cento e cinquenta e cinco reais). Data da assinatura: 11/05/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 106, DE 07 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 26, inciso II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Maria do Socorro de Melo Praxedes.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.288, DE 11 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do artigo 60, § 2º e 7º da Lei Orgânica de Mossoró, promulgo a seguinte Lei: Art. 1°. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Igreja Ortodoxa Oriental do Brasil - IOOB, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n° 30.956.832/0001-06.Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 111, DE 07 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito “Maria Silvia de Vasconcelos” à senhora Raimunda de Souza Oliveira.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 108, DE 07 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 26, inciso II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha Padre Sátiro à senhora Maria José Fernandes da Silva Barbosa.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 88, DE 07 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedida a Medalha Padre Sátiro ao senhor Artur Pereira de Araújo Filho.Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 93, DE 07 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 26, inciso II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Troféu Reitor Milton Marques de Medeiros à senhora Francisca Glaudionora da Silveira.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
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