Decretos
DECRETO Nº 6.742, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.231, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5º ..........................................................VIII – um Diretor Executivo de Eventos e Políticas Culturais, símbolo CC3......................................................................§ 11 São atribuições do Diretor-Executivo de Event...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.731, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.231, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º ..........................................................I – ..............................................................................................................................................c) seis Assessores Especiais I, símbolo CC3;d) ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.739, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV e IX, do art. 78, da Lei Orgânica do Município c/c os art. 3° da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,DECRETA:Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a organização e adequações necessárias para o regular funcionamento da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos – SPPE.Art. 2º Fica aprovado o organograma da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos – SPPE, conten...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.740, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.247, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º .................................................................................................................................V - doze Gerentes Executivos, símbolo CC8, sendo:.......................................................................j)...
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.235, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º ...............................................................................................................................V – quatro Coordenadorias, símbolo CC11, sendo:a) uma Coordenadoria de Informações Financeiras, vinculada diretamente à Gerê...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.733, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.240, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5º ...............................................................................................................................V – cinco Assessores Executivos, símbolo CC15, vinculado diretamente ao Secretário Municipal de Fazenda”. (NR).Art. 2º Este ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.734, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto n. 6.246, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4° .......................................................................................................................................III – três Gerentes Executivos, símbolo CC8:...........................................................................
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.233, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação. “Art. 4º. ............................................................................................................................VI – dezenove Assessores de Comunicação, símbolo CC11, sendo:...................................................................
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.736, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.243, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º ...............................................................................................................................IV - treze Assessores Jurídicos, símbolo CC9V - sete Assessores Técnicos II, símbolo CC11”. (NR).Art. 2º Este Decreto entra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.737, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.232, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º ..........................................................IV – um Assessor Executivo, símbolo CC15;”. (NR).Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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