Decretos
DECRETO Nº 6.750, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto de nº 6.001, de 30 de março de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 7º .................................................................................................................................VI - dois representantes dos estudantes da educação básica pública, dos quais um indicado pela entidade de estudantes sec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.749, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV e IX, do art. 78, da Lei Orgânica do Município c/c o art. 42 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,DECRETA:Art. 1º O Decreto de nº 6.366, de 12 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5º ................................................................................................................................IV - Para a aquisição do cupom eletrônico será levado e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.742, DE 09 DE JANEIRO DE 2023(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.239, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5º ..........................................................VIII – um Diretor-Executivo de Eventos e Políticas Culturais, símbolo CC3......................................................................§ 11 São atribuições do Diretor-Executivo de Event...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.745, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.236, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º ...............................................................................................................................V – um Chefe de Gabinete, símbolo CC10. (NR)”.Parágrafo único. O Anexo único do Decreto n. 6.236, de 12 de outubro de 2021, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.746, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal.DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.238, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5º ................................................................................................................................V – doze Coordenadorias, símbolo CC11, sendo:......................................................................VI – 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.747, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal.DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.261, de 19 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º .................................................................................................................................III – dois Assessores Jurídicos, símbolo CC9........................................................................VIII...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.744, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 42 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.237, de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 4º ...............................................................................................................................III – dois Gerentes Executivos, símbolo CC8, sendo:a) um Gerente ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.748, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.248, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5º .................................................................................................................................IV – sete Diretores de Engenharia I, símbolo CC5, sendo: ...................................................................
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.743, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.241, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º ...............................................................................................................................VII – um Assessor Técnico II, símbolo CC11, vinculado diretamente ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.741, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal.DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.244, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5º ...............................................................................................................................IV – dois Assessores Jurídicos, símbolo CC9;.....................................................................VIII – três...
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