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Aviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 10/2025 - SESDEM Processo Administrativo nº 22001208/2025-77. Objeto: contratação para futuras aquisições de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), com foco específico em capacetes antitumulto e coletes refletivos, destinados à atuação da Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Mossoró. Item capacete antitumulto - Adjudicado e Homologado por WALMARY COSTA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUB. D. CIVIL. MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preço nº 10/2025. Pregão nº 17/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preço pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Eutica Atacadista de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA - CNPJ: 04.780.117/0001-96. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor: R$ 62.003,00 (sessenta e dois mil e três reais). Data da assinatura...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 63, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 65, 144 e 147, inciso I da Lei Complementar n° 195 de 26 de junho de 2023, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Municíp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 62, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065 de 29 de dezembro de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 020 de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargo...
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EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preço nº 07/2025. Pregão nº 17/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preço pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: W. S. Comercio e Serviços LTDA - CNPJ: 10.212.250/0001-49. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor: R$ 1.000.135,00 (Um milhão, cento e trinta e cinco reais). Data da assinatura: 19/02/2026.
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 12/2025 -SMS Processo Administrativo 132/2025. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 13/02/2026. Valor Global: R$ 1.809.510,00 (um milhão, oitocentos e nove mil, quinhentos e dez reais). Empresas: Lotes 01 e 10 – ALCILENE CARLOS M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de2021, e p Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 06 (seis) diárias ao senhor FRANCISCO FAGNER PIMENTA, Representante legal de FAGNER VINICÍUS MARQUES PIMENTA, aluno matriculada na Escola Municipal Ronald Pinheiro Neo Junior, para custear despesas, conform...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 66, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9° e 12 da Lei Complementar n° 199 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatu...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 03/2024. Pregão nº 13/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ: 27.284.516/0001-61. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor: R$ 509.795,61 (quinhentos e nove mil e setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos). Data da assinatura: 13/02/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com o Decreto n. 6.553, de 06 de junho de 2022, e o Decreto n. 7.293, de 10 de dezembro de 2024,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária à senhora Maria Aparecida Dantas Fernandes, matrícula n° 528609-02, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora de Pecuária, símbolo CC11, lotada na Secretaria Municipal de Agri...
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