Decretos
DECRETO Nº 7.195, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.520.500,00 (um milhão e quinhentos e vinte mil e quinhentos reais)às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.194, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.900.520,33 (um milhão e novecentos mil e quinhentos e vinte reais e trinta e três centavos)às dotações especificadas no...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.192, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 70.663,72 (setenta mil e seiscentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos)às dotações especificadas no Anexo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.193, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.191, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA: Art. 1° Fica instituída a Comissão de Planejamento para Ações de Restauração, Revitalização e Conservação do Rio Mossoró, no âmbito do Município de Mossoró.Art. 2° A Comissão de Planejamento para Ações de Restauração, Revitalização e Conservação do Rio Mossoró tem como objetivo discutir, tecnicamente, e apontar ações de curto, médio e longo prazo par...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.190, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 9.312.267,05 (nove milhões e trezentos e doze mil e duzentos e sessenta e sete reais e cinco centavos) às dotações especi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.188, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 391.029,26 (trezentos e noventa e um mil e vinte e nove reais e vinte e seis centavos) às dota...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.189, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 231.373,69 (duzentos e trinta e um mil e trezentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos) às dotações especif...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.187, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.362.243,97 (um milhão e trezentos e sessenta e dois mil e duzentos e quarenta e três reais e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.186, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 250.747,69 (duzentos e cinquenta mil e setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos) às dotações especif...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição