Decretos
DECRETO Nº 6.937, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022; no art. 2º,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 209.703,39 (duzentos e nove mil setecentos e três reais e trinta e nove centavos) às...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.939, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.606.783,74 (dois milhões seiscentos e seis mil setecentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.936, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 584.125,51 (quinhentos e oitenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.935, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º Para fins de organização ocupacional, fica estabelecido o cadastramento de ocupantes de barracas e trailers que utilizarem espaços públicos, no perímetro do Cemitério São Sebastião e do Cemitério Novo Tempo, no feriado do “Dia de Finados”, no dia 2 de novembro de 2023.Art. 2º Caberá à Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos - Se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.934, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 539.129,18 (quinhentos e trinta e nove mil cento e vinte e nove reais e dezoito centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de recursos p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.932, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022; no art. 2º,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 42.253,55 (quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.933, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I des...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.929, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022; no art. 2º,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Dec...
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto...
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 398.151,11 (trezentos e noventa e oito mil cento e cinquenta e um reais e onze centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de recursos pa...
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