Decretos
DECRETO Nº 7.554, DE 14 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 962.424,46 (novecentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos) às dotações...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.553, DE 08 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família; CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 12.064, de 17 de junho de 2024, que regulamenta o Programa Bolsa Família e estabelece as atribuições dos entes federativos;CONSIDERANDO a Portaria MDS nº 1.030, de 7 de novembro de 2024, que trata da adesão dos entes federativos ao Prog...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.552, DE 04 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.343, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4° ..........................................................................................................................................................................XV - um Diretor do Departamento de Controle Administrativo e Patrimoni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.551, DE 29 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de recursos pa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.550, DE 28 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 253.300,00 (duzentos e cinquenta e três mil e trezentos reais) às dotações especificadas no Anexo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.549, DE 24 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.638.168,91 (um milhão e seiscentos e trinta e oito mil e cento e sessenta e oito reais e novent...
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA:Art. 1º O Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5º .............................................................................................................................................................VIII - cinco Gerentes Executivos, símbolo CC7, sendo:.............................................
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.547, DE 23 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 485.578,23 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e setenta e oito reais e vinte e três...
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os c, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 3.348.612,65 (três milhões e trezentos e quarenta e oito mil e seiscentos e doze reais e sessenta e cinco centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º ...
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025 e no artigo 43, § 3º da lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 319.573,26 (trezentos e dezenove ...
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